18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas
11/06/2025 01:00

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.
18/03/2025 07:53

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 07:42

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:39

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:19

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.
03/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:05

Desentranhado o documento
03/02/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/02/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.
03/02/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/02/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.
03/02/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 08:30 5ª Vara Mista de Guarabira.
21/11/2024 08:51

Outras Decisões
14/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:04

Juntada de Petição de informação
11/04/2023 16:07

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:03

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas
09/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/02/2023 11:41

Expedição de Mandado.
09/02/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:37

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 01:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.
27/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/09/2022 02:12

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 00:17

Publicado Edital em 16/08/2022.
16/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias COMARCA DE GUARABIRA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0804011-26.2019.8.15.0181.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Guarabira tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por AUTOR: OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor de REU: HERDEIROS DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ GOMES DA SILVA, GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) confinante JOÃO FERREIRA DE LIMA por este não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, alegando a promovente que há mais de 20 anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel rural, a saber UMA PEQUENA PARTE do sitio localizado na comunidade rural denominada Maciel, zona rural de Guarabira; que conforme a certidão inclusa ID 26205860, o imóvel usucapiendo pertence ao quinhão hereditário entregues aos herdeiros de João Francisco de Oliveira a qual a autora já é a legitima dona de 0.625 hectares em condomínio com os demais herdeiros, totalizando a área de 8, 5 hectares, o qual possui as seguintes confrontações: ao norte, com terras do Sr.

João Ferreira de Lima, ao Sul, com terras do Sr.

Edvaldo Tomaz; ao Leste ( nascente), também com terras do Edvaldo Tomaz e ao Oeste ( poente), para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em vinte dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM.

Juiza de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, nos termos da Resolução nº 234/16 do CNJ e afixada cópia no átrio do Fórum local.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Guarabira – PB.

Aos 11 de agosto de 2022, LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei.

Dra.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz de Direito.
11/08/2022 12:09

Expedição de Edital.
09/05/2022 20:43

Determinada diligência
09/05/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:36

Conclusos para despacho
04/05/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:32

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 10:35

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 10:21

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:30

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA DUARTE em 18/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 18:07

Juntada de diligência
20/10/2021 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 18:01

Juntada de diligência
22/09/2021 12:53

Expedição de Mandado.
22/09/2021 12:53

Expedição de Mandado.
22/09/2021 07:55

Determinada diligência
22/09/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 07:55

Deferido o pedido de
20/09/2021 09:06

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 09:33

Conclusos para despacho
23/07/2021 09:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/07/2021 09:26

Juntada de Certidão
23/07/2021 09:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de TEREZINHA CAVALCANTE DINIZ TOMAZ em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de EDIVALDO TOMAZ em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA DUARTE em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE LIMA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de GEDEÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:27

Decorrido prazo de herdeiros de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2021 10:40

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:32

Juntada de Certidão
22/04/2021 00:05

Publicado Edital em 22/04/2021.
21/04/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias COMARCA DE GUARABIRA – 5ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS - Usucapião (PJE) n. º 0804011-26.2019.8.15.0181 A MM.

Juíza de Direito em substituição da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramita Processo de Usucapiao supramencionado, MOVIDA por OVIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora de CPF n. *37.***.*60-15 , residente e domiciliada no Sítio Maciel, Zona Rural, GUARABIRA/PB, CEP 58.200-000, PELO PRESENTE cita OS PROMOVIDOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, SE HOUVER, alegando a promovente que há mais de 20 anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção nem oposição, um imóvel rural, qual seja, uma parte de terra medindo 10,0 hectares.

Encravada no lugar denominado Maciel deste Município, limitando-se ao Nascente, comas terras de José Xavier; ao Poente, com as terras de João Francisco de Oliveira; ao Sul, com as terras de Manoel Félix da Silva, e ao Norte, com as terras de Francisco Xavier, para, querendo, adquirida por Herança deixada por João Francisco de Oliveira, conforme sentença transitada em julgado, do qual foi extraído o respectivo Formal de Partilha, devidamente registrado no livro 2-Z, sob nº de ordem R.7-4180, em data de 29/10/2019, apresentarem contestações, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, prosseguindo-se a ação em todos os seus termos ate final julgamento. Tudo conforme previsões legais pertinentes a matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mando a MM.

Juíza de Direito expedir o presente EDITAL, que sera publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, aos 16 dias do mês de abril de 2021.

Eu, Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba, Técnica Judiciária que o digitei. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB.
20/04/2021 08:27

Expedição de Edital.
16/04/2021 14:27

Expedição de Edital.
15/04/2021 02:35

Decorrido prazo de EDIVALDO TOMAZ em 12/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 01:46

Decorrido prazo de TEREZINHA CAVALCANTE DINIZ TOMAZ em 25/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2021 07:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2021 07:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2021 11:58

Juntada de Certidão
15/02/2021 11:50

Expedição de Mandado.
15/02/2021 11:50

Expedição de Mandado.
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/07/2020 08:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 06:59

Conclusos para despacho
13/11/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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