27/05/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0825385-17.2023.8.15.0001 RECORRENTE: JEFERSON JARDEL DE SOUSA AGUIAR RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:27

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 10:55

Juntada de Alvará
13/05/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:09

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:47

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/02/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
28/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:10

Juntada de RPV
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0825385-17.2023.8.15.0001 RECORRENTE: JEFERSON JARDEL DE SOUSA AGUIAR RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 21 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:26

Recebidos os autos
17/02/2025 00:26

Juntada de decisão
02/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:38

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 10:55

Juntada de comunicações
22/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:10

Recebidos os autos
08/04/2024 09:10

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 01:12

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:12

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 22:56

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/08/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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