27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803867-26.2024.8.15.0521.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

Assunto: [Fruição / Gozo].

AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: *96.***.*81-31 (ADVOGADO), LUCINEIA SERAFIM DA SILVA - CPF: *43.***.*59-17 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: *74.***.*14-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: *74.***.*11-84 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REU), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: *88.***.*58-39 (ADVOGADO)].

REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra.

Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do advogado da parte promovente para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo.
01/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:09

Desentranhado o documento
01/08/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de LUCINEIA SERAFIM DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803867-26.2024.8.15.0521.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

Assunto: [Fruição / Gozo].

AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: *96.***.*81-31 (ADVOGADO), LUCINEIA SERAFIM DA SILVA - CPF: *43.***.*59-17 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: *74.***.*14-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: *74.***.*11-84 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REU), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: *88.***.*58-39 (ADVOGADO)].

REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra.

Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir.
18/06/2025 23:17

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição de mandado
02/05/2025 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 15:17

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/04/2025 13:05

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REU)
22/04/2025 13:05

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:32

Juntada de Informações
20/03/2025 19:47

Decorrido prazo de LUCINEIA SERAFIM DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803867-26.2024.8.15.0521.

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Assunto: [Fruição / Gozo].

AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: *96.***.*81-31 (ADVOGADO), LUCINEIA SERAFIM DA SILVA - CPF: *43.***.*59-17 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: *74.***.*14-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: *74.***.*11-84 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REU)].

REU: REU: MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra.

Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
21/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:05

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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