16/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:10

Publicado Mandado em 16/07/2025.
16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:04

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
03/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:25

Publicado Sentença em 25/02/2025.
28/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801656-94.2023.8.15.0151 [Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: EVANIA MARIA LOPES RAMALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título judicial movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

O executado concordou com os cálculos apresentados pelo exequente. É o relatório.

Passo a decidir.

No caso dos autos, o executado concordou com os cálculos apresentados pelo exequente. À luz do exposto e considerando o contexto fático e probatório que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o cálculo apresentado no Id. 102496435, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais pelo que extingo a execução, com base no art. 924, II, do NCPC, tendo em vista que, expedida a RPV cabe a parte interessada acompanhar o seu processamento, a fim de verificar a efetivação do depósito.

Assim, uma vez expedida a RPV têm-se o total adimplemento da obrigação que deu origem à ação executória, sendo causa bastante para a extinção do processo.

P.

R.

I.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento ao Exmo.

Sr.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mediante a expedição de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, conforme o caso, com a observância das exigências e formalidades estabelecidas na Resolução nº 122/10, do Conselho da Justiça Federal.

Tudo cumprindo, ARQUIVE-SE.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Conceição, datado e assinado eletronicamente.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
21/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
09/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 21:24

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 13:00 Vara Única de Conceição.
18/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
26/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 21:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 13:00 Vara Única de Conceição.
23/05/2024 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 07:20

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/09/2023 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANIA MARIA LOPES RAMALHO - CPF: *27.***.*10-10 (AUTOR).
29/09/2023 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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