23/07/2025 11:07

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 22/07/2025 23:59.
21/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:20

Voto do relator proferido
12/06/2025 21:20

Sentença confirmada
12/06/2025 21:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LOGRADOURO - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Município de Logradouro em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Município de Logradouro em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 06/03/2025.
04/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0802109-97.2023.8.15.0601 RECURSO INOMINADO CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.

Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.

Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.

Inclua-se em sessão presencial por videoconferência, com as comunicações de estilo.

Intimem-se e cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO
28/02/2025 10:47

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:26

Retirado pedido de pauta virtual
28/02/2025 00:26

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2025 00:26

Determinada diligência
28/02/2025 00:26

Deferido o pedido de
25/02/2025 00:08

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802109-97.2023.8.15.0601 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, MUNICIPIO DE LOGRADOURO RECORRIDO: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LOGRADOURO Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Marcos Coelho de Salles Juiz Relator em Substituição
21/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 09:48

Determinada diligência
21/02/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:52

Recebidos os autos
20/02/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803132-67.2025.8.15.0000

Eliel Santos de Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Clovis Lins de Castro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0811861-16.2024.8.15.0001

Kilary Bayma Ximenes Vasconcelos

Condominio do Edificio Residencial Artis...

Advogado: Bruce Snider Cicero Montenegro Cordeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0827629-55.2019.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Banco Cetelem S/A

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2019 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0831787-80.2024.8.15.0001

Kelly Farias de Sousa

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renato Almeida Melquiades de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0803887-17.2024.8.15.0521

Maria da Luz Pereira Leite

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Matheus Ferreira Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 09:42

Exibir Processo