TJPB - 0805705-89.2025.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 02:34
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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07/07/2025 23:37
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 09:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
27/05/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 16:25
Conclusos para decisão
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14/04/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 08:43
Conclusos para despacho
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11/03/2025 08:38
Juntada de Certidão
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08/03/2025 01:20
Decorrido prazo de VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:15
Decorrido prazo de VICTORIA SOARES ALVES SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2025 15:54
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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25/02/2025 12:27
Conclusos para decisão
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24/02/2025 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 17:13
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805705-89.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovente para se manifestar acerca do depósito efetuado em cumprimento a liminar.
João Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/02/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 09:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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10/02/2025 09:48
Determinada a citação de VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-20 (REQUERIDO)
-
10/02/2025 09:48
Gratuidade da justiça concedida em parte a V. S. A. S. - CPF: *48.***.*50-92 (REQUERENTE)
-
10/02/2025 09:48
Concedida a Antecipação de tutela
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04/02/2025 23:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/02/2025 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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