30/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 15:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:37

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 07/06/2025 06:00.
07/06/2025 07:37

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 07/06/2025 06:00.
07/06/2025 07:37

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 07/06/2025 06:00.
03/06/2025 06:25

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 06:25

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 05:42

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:26

Juntada de Informações
19/05/2025 15:17

Juntada de Petição de informação
16/05/2025 10:26

Determinada diligência
16/05/2025 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de PLATINUM CLUBE DE BENEFICIOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870294-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870294-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o efetivo cumprimento da decisão liminar, sob pena de consolidação da multa diária por descumprimento em seu valor máximo.

JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:53

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/12/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:56

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 04:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2024 04:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. H. R. F. L. - CPF: *60.***.*48-36 (AUTOR).
07/11/2024 04:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/11/2024 09:08

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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