03/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:28

Desentranhado o documento
29/08/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
27/08/2025 10:12

Juntada de Petição de informação
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, informar dados bancários ou chave pix para a feitura do alvará determinado no despacho ID 116525114.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025.

MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária
15/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:10

Determinada Requisição de Informações
18/07/2025 08:27

Conclusos para despacho
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO URBANO MARTINS DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de THAIS MAIARA NASCIMENTO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 05:36

Juntada de entregue (ecarta)
10/07/2025 05:30

Juntada de entregue (ecarta)
10/07/2025 05:24

Juntada de entregue (ecarta)
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEIXOTO DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de THIAGO CESAR NASCIMENTO DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 10:48

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:46

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:42

Expedição de Carta.
25/06/2025 04:05

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Deixo para sobrepartilha o imóvel objeto de ação de usucapião em trâmite - id. 102905781.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao TJPE, já que compete à inventariante, no exercício de seu munus, diligenciar na obtenção dos documentos necessários à boa instrução do feito, máxime se não demonstrada a impossibilidade de fazê-lo.

De outro lado, segue saldo atualizado da conta judicial vinculada a este processo.

Ouça-se os demais, em 5 dias, sobre o plano de partilha do id. 113101075 e o pedido de alvará nele formulado.

Nada requerido, conclusos para re(ra)tificação do valor da causa e intimação da inventariante para, em igual prazo, efetuar a quitação das custas (podendo ser expedido alvará para liberação da quantia necessária mediante a apresentação da guia, sobre a conta judicial do id. 59226550, com prazo de 5 dias para comprovar o pagamento, sob pena de responsabilidade criminal) e juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança.

Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade.

Reitero ser desnecessária a quitação do ITCD como condição ao julgamento e restar incabível ao juízo solicitar a transferência do crédito, mas apenas encaminhar os alvarás após o julgamento ao respectivo Tribunal.

Certidão da Censec no id. 62267465.

João Pessoa, 13.6.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
18/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:13

Determinada Requisição de Informações
13/06/2025 07:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEIXOTO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de THIAGO CESAR NASCIMENTO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID 103104163
26/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:53

Decorrido prazo de THAIS MAIARA NASCIMENTO DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO URBANO MARTINS DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:25

Expedição de Carta.
26/02/2025 09:07

Expedição de Carta.
26/02/2025 09:02

Expedição de Carta.
26/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Diante do pedido de sobrepartilha do imóvel objeto de ação de usucapião em trâmite - id. 102905781, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias.

Somente se ausente impugnação, ao tempo em que defiro a exclusão, fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar plano de partilha discriminando os bens e o precatório, os herdeiros e os respectivos quinhões, observando o testamento particular e a eventual compensação de dívida do espólio satisfeita pela meeira ou sucessor.

Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias.

Nada requerido, conclusos para re(ra)tificação do valor da causa e intimação da inventariante para, em igual prazo, efetuar a quitação das custas (podendo ser expedido alvará para liberação da quantia necessária mediante a apresentação da guia, sobre a conta judicial do id. 59226550, com prazo de 5 dias para comprovar o pagamento, sob pena de responsabilidade criminal) e juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança.

Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade.

Lembro ser desnecessária a quitação do ITCD como condição ao julgamento e restar incabível ao juízo solicitar a transferência do crédito, mas apenas encaminhar os alvarás após o julgamento ao respectivo Tribunal.

Certidão da Censec no id. 62267465.

João Pessoa, 4.11.2024 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
22/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEIXOTO DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:52

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:52

Decorrido prazo de THIAGO CESAR NASCIMENTO DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
04/11/2024 09:58

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 07:24

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2024 07:27

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:32

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:15

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/09/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:00

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/08/2023 23:47

Juntada de provimento correcional
27/04/2023 07:39

Juntada de
27/02/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:21

Decorrido prazo de JOAO URBANO MARTINS DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:59

Decorrido prazo de THAIS MAIARA NASCIMENTO DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.
17/01/2023 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/01/2023 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/01/2023 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/01/2023 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/10/2022 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 15:08

Juntada de Petição de informações prestadas
13/10/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 07:10

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 08:10

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:10

Juntada de
30/08/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:55

Conclusos para despacho
16/08/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 08:29

Juntada de ato ordinatório
06/07/2022 01:16

Decorrido prazo de Marcos Jose Galdino Barbosa em 04/07/2022 23:59.
16/06/2022 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas
14/06/2022 09:47

Juntada de termo de compromisso
13/06/2022 07:36

Desentranhado o documento
13/06/2022 07:36

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 07:32

Juntada de termo de compromisso
08/06/2022 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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