01/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 03:03

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:05

Não conhecidos os embargos de declaração
19/03/2025 08:19

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816810-83.2024.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 107746024. 20 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:28

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:33

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 07:24

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento
30/09/2024 07:48

Juntada de Decisão
28/09/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:15

Juntada de Informações
29/05/2024 18:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
27/05/2024 08:33

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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