10/09/2025 07:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:59

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802943-41.2018.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Acessão, Rescisão / Resolução].

AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI.

REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA.

DECISÃO Trata de Ação de Rescisão Contratual c/c Danos Materiais e Morais, proposta por JONNATHAN SILVA CAVALCANTI em face de LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA e DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, todos devidamente qualificados.

Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de saneamento do feito e de delimitação da prova, especialmente em relação à controvérsia sobre a legitimidade passiva e o escopo da prova oral a ser produzida.

A parte autora, em sua petição inicial, alegou ter sido convidada a investir em um projeto denominado "D9 clube de empreendedores", tendo negociado com o primeiro réu, Luiz da Silva Santos Neto, a troca de dois terrenos por cotas de investimento.

Em decisão anterior, este Juízo já havia consignado que a única comprovação da relação jurídica entre as partes se deu através de conversa no WhatsApp com Luiz da Silva Santos Neto, não havendo referência aos valores investidos em termos numéricos, e que o contrato de ID 13576892 não mencionava o negócio específico de investimento, mas apenas a quitação dos terrenos no ato da assinatura.

A ré D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA., atual denominação social de DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., contestou a demanda, arguindo ilegitimidade passiva.

Alegou que não participou, gerenciou ou investiu nos fatos narrados, atribuindo sua inclusão à similaridade de sua antiga denominação com a da ré "D9 Clube de Empreendedores".

A ré DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. informou que sua atividade é de "INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO NAS TRANSAÇÕES DE ATLETAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO NAS TRANSAÇÕES DE ATLETAS EM CONJUNTO COM ENTIDADES DESPORTIVAS, SOCIEDADES COMERCIAIS OU COM OS PRÓPRIOS ATLETAS E A CONSULTORIA ESPORTIVA".

A parte autora, em réplica, sustentou a legitimidade da D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA., afirmando que esta figura em outros processos com fatos idênticos de pirâmide financeira, e que a ré não demonstrou a ausência de sua relação com o esquema.

Diante da controvérsia e da persistente obscuridade quanto à prova da relação jurídica específica entre o autor e a ré D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA. (atual DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.), e para melhor instruir o feito, necessária a demonstração de prova mínima da existência de relação jurídica direta.

Outrossim, a parte autora requereu a realizou pedido de produção de prova oral de maneira genérica, sem especificar as testemunhas que pretende inquirir e quais fatos controvertidos pretende demonstrar com a prova oral.

Posto isso, para organização da fase instrutória, e considerando ainda o pedido de produção de prova oral genérico realizado pela parte autora, determino a intimação da parte autora para que, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias: a) Junte elementos de prova documental de relação jurídica com a ré D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA. (atual DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.) no contexto do alegado investimento em pirâmide financeira, devendo, ainda, a parte autora, esclarecer e comprovar, se for o caso, se a D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA. (atual DEIVID SPORTS AGENCIAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.) possui os mesmos sócios ou administração da "D9 Clube de Empreendedores", mencionada na inicial como o projeto de investimento; b) Justifique a relevância e a necessidade da audiência de instrução, pormenorizando quais fatos controvertidos ainda necessitam de prova oral, em complemento à prova documental já produzida; c) Indique, desde já, as testemunhas que pretende arrolar, qualificando-as, e qual fato controvertido pretende demonstrar com a prova oral de cada uma delas, de forma clara e específica.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para deliberação.

O gabinete intimou a parte autora pelo DJe.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
18/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:27

Decorrido prazo de D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:27

Decorrido prazo de KETILENE BEZERRA DE LIMA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:27

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA SANTOS NETO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:26

Decorrido prazo de D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:26

Decorrido prazo de KETILENE BEZERRA DE LIMA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:26

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA SANTOS NETO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:58

Juntada de Petição de cota
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:14

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:40

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para informar se houve o julgamento dos Embargos de Terceiro opostos perante a 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, anexando aos autos, em caso positivo, a respectiva sentença.
16/10/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
15/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:14

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802943-41.2018.8.15.2003 [Acessão, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação].

AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI.

REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA.

DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a indisponibilidade de imóvel pertencente à parte ré, a qual foi averbada em 21/12/2022, mas que, posteriormente, sobreveio a informação, oriunda da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, de que o bem fora arrematado em leilão realizado em 30/11/2023 e destinado a quitação de débitos trabalhistas, bem como solicitando a baixa na indisponibilidade determinada por este Juízo.

A parte autora, por sua vez, peticionou informando ter oposto Embargos de Terceiro perante aquele Juízo e pugnou pela manutenção da indisponibilidade até o julgamento da referida ação.

Noutro giro, verifica-se que os réus DANILO VUNJÃO SANTANA - ME e DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA apresentaram contestação através da Defensoria Pública.

Diante de tal situação, determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação dos réus DANILO VUNJÃO SANTANA - ME e DANILO VUNJÃO SANTANA GOUVEIA e para informar se houve o julgamento dos Embargos de Terceiro opostos perante a 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, anexando aos autos, em caso positivo, a respectiva sentença; 2- Acaso ainda não julgados os embargos, devem os autos permanecer no Cartório até que sobrevenha informação acerca do encerramento da referida ação, vindo os autos conclusos tão logo haja informação acerca do respectivo julgamento.

A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
25/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:45

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:50

Juntada de comunicações
20/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:56

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA SANTOS NETO em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:56

Decorrido prazo de KETILENE BEZERRA DE LIMA em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:56

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:56

Decorrido prazo de D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:56

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 30/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:03

Publicado Edital em 15/05/2023.
13/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0802943-41.2018.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.

Processo nº 0802943-41.2018.8.15.2003.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.

Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0802943-41.2018.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: JONNATHAN SILVA CAVALCANTI em face de REU: LUIZ DA SILVA SANTOS NETO, KETILENE BEZERRA DE LIMA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 11 de maio de 2023.

Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.

Dr.

Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
11/05/2023 09:25

Expedição de Edital.
30/01/2023 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:08

Juntada de Certidão
15/12/2022 19:38

Juntada de documento de comprovação
11/11/2022 12:34

Juntada de Ofício
06/11/2022 23:21

Juntada de provimento correcional
12/09/2022 09:30

Juntada de Petição de resposta
23/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:51

Decretada a revelia
22/04/2022 20:51

Deferido o pedido de
21/12/2021 17:04

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:53

Juntada de Petição de resposta
06/09/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 13:01

Juntada de Certidão
16/11/2020 16:53

Juntada de Certidão
29/10/2020 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2020 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/09/2020 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 10:12

Juntada de Petição de diligência
10/09/2020 18:17

Juntada de Certidão
30/08/2020 14:13

Mandado devolvido para redistribuição
30/08/2020 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2020 14:05

Mandado devolvido para redistribuição
30/08/2020 14:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/08/2020 18:06

Juntada de Carta precatória
22/08/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 14:19

Conclusos para despacho
21/08/2020 14:18

Juntada de Certidão
21/08/2020 07:50

Juntada de Certidão
16/06/2020 17:51

Juntada de Certidão
16/06/2020 17:36

Juntada de Ofício
15/06/2020 18:15

Juntada de Certidão
10/06/2020 16:02

Juntada de Certidão
29/05/2020 17:44

Juntada de Carta precatória
29/05/2020 16:53

Expedição de Mandado.
29/05/2020 16:53

Expedição de Mandado.
28/05/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
25/09/2019 18:29

Juntada de Certidão
12/07/2019 11:59

Juntada de Certidão
12/07/2019 11:57

Juntada de Certidão
26/04/2019 13:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 02:02

Decorrido prazo de SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB em 24/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 00:35

Decorrido prazo de LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTAO em 16/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 15:02

Conclusos para despacho
21/03/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2019 14:55

Audiência conciliação não-realizada para 18/03/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
18/03/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 16:18

Juntada de Certidão
06/03/2019 16:10

Juntada de Petição de contestação
26/02/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2019 19:49

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2019 19:47

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2019 09:55

Juntada de Certidão
11/02/2019 10:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
08/02/2019 12:04

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2019 12:02

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2019 11:58

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2018 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2018 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 11:50

Audiência conciliação designada para 18/03/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
11/12/2018 13:38

Recebidos os autos.
11/12/2018 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
11/12/2018 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2018 13:00

Conclusos para despacho
08/10/2018 13:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 15:09

Conclusos para despacho
28/08/2018 15:08

Juntada de Certidão
09/08/2018 23:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 13:53

Conclusos para despacho
08/08/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 16:36

Conclusos para despacho
03/05/2018 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas
23/04/2018 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2018 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2018 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2018 10:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 21:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 17:43

Conclusos para decisão
12/04/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803725-91.2021.8.15.0241

Maria Mercia Gomes Martins Japiassu

Ministerio Publico

Advogado: Jose Joseva Leite Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0830308-37.2022.8.15.2001

Soraya Clemetiva Chagas Matos

Francisco Morais de Queiroga

Advogado: Erick Soares Fernades Galvao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0858152-35.2017.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Elton Lira Lucena

Advogado: Felipe Navega Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2017 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0801057-76.2019.8.15.2001

Ruth Joffily Bezerra

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Giovanna Arduim Maia Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2019 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0819679-67.2023.8.15.2001

Holanda Construtora e Incorporadora LTDA

Magazine Luiza

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2023 14:26

Exibir Processo