TJPB - 0801767-76.2024.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 08:38
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 08:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
15/08/2025 08:37
Transitado em Julgado em 09/08/2025
-
09/08/2025 00:44
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA MARCOLINO em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 00:44
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA MARCOLINO em 08/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:09
Publicado Expediente em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 10:16
Juntada de Petição de cota
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21/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801767-76.2024.8.15.0981 APELANTE: DANIEL FERREIRA MARCOLINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35857408.
João Pessoa, 18 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
18/07/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 19:57
Conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA MARCOLINO - CPF: *86.***.*98-08 (APELANTE) e não-provido
-
07/07/2025 11:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/06/2025 19:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/06/2025 07:06
Conclusos para despacho
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03/06/2025 21:49
Juntada de Petição de parecer
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07/05/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 19:00
Conclusos para despacho
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29/04/2025 19:00
Juntada de Certidão
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25/04/2025 14:24
Recebidos os autos
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25/04/2025 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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