14/02/2025 10:29

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/02/2025 10:27

Determinada diligência
14/02/2025 10:27

Outras Decisões
07/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SOLANIA MARIA DAS CHAGAS em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:57

Outras Decisões
04/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:16

Juntada de Petição de agravo retido
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ANNA TAMARA DUARTE MARIANO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:47

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/07/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2024 16:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 16:49

Voto do relator proferido
08/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
21/10/2021 08:36

Conclusos para despacho
21/10/2021 08:36

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:36

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:53

Recebidos os autos
20/10/2021 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2021 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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