14/02/2025 10:30

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/02/2025 10:27

Determinada diligência
14/02/2025 10:27

Outras Decisões
10/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSIVALDA MARIA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:56

Outras Decisões
04/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:25

Juntada de Petição de agravo retido
02/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:47

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:34

Determinada diligência
08/07/2024 20:34

Voto do relator proferido
08/07/2024 20:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
24/05/2021 21:14

Conclusos para despacho
24/05/2021 21:14

Juntada de Certidão
24/05/2021 21:14

Juntada de Certidão
24/05/2021 08:17

Recebidos os autos
24/05/2021 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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