TJPB - 0801609-19.2024.8.15.0141

11/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/05/2025 08:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2025 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025 18:02

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 14:47

Conclusos para despacho

16/05/2025 14:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 06/05/2025 23:59.

03/05/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/04/2025.

28/04/2025 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 08:01

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2025 07:21

Conclusos para julgamento

23/04/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2025 19:44

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 11:25

Julgado procedente o pedido

20/03/2025 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 07:52

Conclusos para despacho

19/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2025 18:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2025 00:00

Intimação

19/02/2025 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 11:09

Juntada de Laudo Pericial

01/02/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025 15:08

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025 10:26

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025 16:02

Juntada de Petição de informações prestadas

16/01/2025 11:30

Expedição de Mandado.

16/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 22:19

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 12:53

Nomeado perito

03/10/2024 15:06

Conclusos para despacho

03/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 16:29

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2024 14:19

Juntada de Petição de informações prestadas

23/09/2024 23:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 12:56

Conclusos para despacho

19/09/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica

20/08/2024 11:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 19:09

Conclusos para despacho

19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024 16:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 18:23

Conclusos para despacho

01/08/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica

12/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 11/07/2024 23:59.

01/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/07/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação

29/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 17:28

Conclusos para despacho

25/06/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024 08:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/06/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

15/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/05/2024 10:09

Conclusos para decisão

10/05/2024 17:20

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024 08:28

Expedição de Mandado.

12/04/2024 08:28

Expedição de Mandado.

10/04/2024 21:21

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2024 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2024 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARIA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*04-49 (AUTOR).

10/04/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio