TJPB - 0801945-36.2016.8.15.0001

25/07/2025 09:27

Conclusos para despacho

25/07/2025 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/07/2025 09:19

Juntada de Certidão

24/07/2025 18:06

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2025 12:10

Conclusos para despacho

24/07/2025 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/07/2025 19:32

Determinação de redistribuição por prevenção

14/07/2025 14:41

Conclusos para despacho

14/07/2025 14:41

Juntada de Certidão

14/07/2025 14:32

Juntada de Certidão

14/07/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025 22:00

Conclusos para despacho

19/03/2025 12:29

Recebidos os autos

19/03/2025 12:29

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021 13:07

Baixa Definitiva

20/10/2021 13:07

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/09/2021 09:22

Juntada de Decisão

04/05/2021 16:35

Juntada de Certidão

12/04/2021 11:08

Juntada de Certidão

25/03/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 14:01

Conclusos para despacho

22/02/2021 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2021 00:09

Decorrido prazo de IT TRAVEL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 00:02

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

28/01/2021 15:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2020 21:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020 10:10

Recurso Especial não admitido

16/11/2020 09:37

Conclusos para despacho

06/11/2020 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 17:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2020 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 09:26

Conclusos à Presidência do TJPB

20/10/2020 08:56

Juntada de Petição de cota

13/10/2020 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2020 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020 15:21

Conclusos para despacho

14/09/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020 12:31

Conclusos para despacho

12/09/2020 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/09/2020 23:59:59.

11/09/2020 19:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020 05:38

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 14:23

Conclusos para despacho

25/08/2020 14:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 18:02

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2020 02:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2020 05:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2020 23:59:59.

05/07/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020 00:05

Conclusos para despacho

03/07/2020 00:01

Decorrido prazo de IT TRAVEL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2020 11:35

Conclusos para despacho

27/06/2020 00:13

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

07/06/2020 13:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/06/2020 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020 12:20

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

22/05/2020 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2020 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2020 23:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020 14:50

Conclusos para despacho

13/04/2020 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2020 00:03

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020 00:03

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/03/2020 23:59:59.

16/03/2020 11:53

Conclusos para despacho

16/03/2020 09:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020 15:25

Conclusos para despacho

18/02/2020 14:39

Juntada de Certidão

18/02/2020 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

11/02/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019 18:06

Conclusos para despacho

14/11/2019 16:50

Juntada de Petição de parecer

03/10/2019 14:46

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

03/10/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019 17:18

Conclusos para despacho

02/10/2019 17:18

Juntada de Certidão

02/10/2019 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/10/2019 23:59:59.

08/08/2019 13:55

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/08/2019 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019 16:15

Conclusos para despacho

08/07/2019 16:15

Juntada de Certidão

08/07/2019 16:15

Juntada de Certidão de prevenção

08/07/2019 15:33

Recebidos os autos

08/07/2019 15:33

Distribuído por sorteio