TJPB - 0811088-82.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 09:53
Conclusos para despacho
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14/03/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 17:03
Publicado Despacho em 20/02/2025.
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21/02/2025 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0811088-82.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.
Intime-se o Embargante, para, no prazo de 15 dias, comprovar se houve providências no sentido de assegurar o juízo, com bens aceitos pela Fazenda Pública em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial.
João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
18/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 04:23
Conclusos para despacho
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17/05/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 12:17
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO (*08.***.*38-01).
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30/04/2024 12:17
Outras Decisões
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27/03/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/03/2024 16:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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