09/06/2025 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2025 16:33

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819604-14.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ROSSANI AQUINO MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID 106436225, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 11:24

Juntada de Petição de informação
20/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:52

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 14:47

Juntada de Alvará
19/05/2025 11:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/03/2025 12:43

Juntada de documento de comprovação
01/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:10

Juntada de RPV
28/02/2025 11:10

Juntada de Alvará
28/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:30

Juntada de Petição de informação
21/02/2025 16:45

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819604-14.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Intimação da parte exequente para os termos do ATO ORDINATÓRIO de ID n. 108023448. 18 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
18/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:01

Juntada de documento de comprovação
12/02/2025 09:00

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 09:04

Juntada de documento de comprovação
22/01/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025 16:25

Deferido o pedido de
21/01/2025 09:13

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/11/2024 23:59.
24/09/2024 09:58

Juntada de Petição de informação
24/09/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 07:04

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/09/2024 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:17

Juntada de RPV
20/08/2024 22:56

Juntada de Petição de informação
20/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:46

Juntada de Precatório
30/07/2024 10:59

Juntada de Petição de informação
30/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 12:46

Juntada de comunicações
10/04/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:42

Recebidos os autos
21/02/2024 12:42

Juntada de Certidão de prevenção
11/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 17:57

Juntada de Petição de informação
28/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:26

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 23:53

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:53

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2023 23:35

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2023 15:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/09/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/09/2023 15:19

Juntada de Informações
12/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 06:58

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 09:12

Juntada de Petição de informação
13/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:10

Juntada de Informações
13/07/2023 19:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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