TJPB - 0858325-15.2024.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 03:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 03:12
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA RIBEIRO DE LUCENA MACHADO em 01/07/2025 23:59.
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11/06/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 04:01
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 12:56
Conclusos para despacho
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21/04/2025 20:15
Juntada de informação
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20/03/2025 19:15
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA RIBEIRO DE LUCENA MACHADO em 18/03/2025 23:59.
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21/02/2025 16:46
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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21/02/2025 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 12:32
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2024 17:19
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/11/2024 12:16
Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU) e BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REU)
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07/11/2024 12:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA MARIA RIBEIRO DE LUCENA MACHADO - CPF: *26.***.*53-20 (AUTOR).
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07/11/2024 11:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
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06/09/2024 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/09/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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