20/03/2025 19:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:46

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0800784-57.2021.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/02/2025 08:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/01/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:59

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 09:59

Nomeado perito
19/07/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:58

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2024 12:54

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0200-36 (REU)
26/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
08/12/2022 21:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 13:53

Conclusos para despacho
14/12/2021 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2021 14:51

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/10/2021 01:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 14:18

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 21:45

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/10/2021 21:45

Determinada diligência
14/10/2021 21:45

Outras Decisões
11/10/2021 11:12

Conclusos para decisão
07/02/2021 15:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
07/02/2021 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800295-71.2025.8.15.0151

Ronildo Julian Soares Ribeiro

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800295-71.2025.8.15.0151

Ronildo Julian Soares Ribeiro

Banco Bradesco

Advogado: Paula Madelyne Mangueira Lacerda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0800581-16.2024.8.15.0141

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rosa Maria dos Santos Diniz

Advogado: Gregorio Mariano da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0872349-48.2024.8.15.2001

Claudio Pacifico de Carvalho

Eiiane de Sousa Loureiro Ramos,

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0806214-20.2025.8.15.2001

Condominio Residencial Tropical Place Iv

Iudi Roberto Medeiros do Nascimento

Advogado: Paulo Henrique Lins Miranda de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2025 18:02

Exibir Processo