29/08/2025 00:45

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801584-08.2024.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado, nos termos do art. 523 do CPC, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de ser acrescido ao débito o valor da multa moratória e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (art. 523, § 1º, do CPC).

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
27/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 07:44

Recebidos os autos
08/08/2025 07:44

Juntada de Certidão de prevenção
12/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 08:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:39

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 21:02

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 17:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

PRAZO: DIAS. 15 PROCESSO Nº 0801584-08.2024.8.15.0981.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA REU: BANCO PAN, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogados do(a) AUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRA - PB22536, LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO - PB7546, RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO - PB25063, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃOSENTENÇA ID 107685960 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita:" ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil Brasileiro, declarando nulos os contratos de nº 342292963-2, no valor de R$ 2.851,41 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) estabelecido entre as partes e determinando, ainda, a devolução em dobro das parcelas indevidamente descontadas, tudo corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada pagamento, das quais devem ser descontadas dos valores recebidos pelos demandante em razão do empréstimo, conforme comprovação de TED constante no ID 102511201 no valor de R$ 2.851,41 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, a contar do pagamento, ressaltando que eventual saldo credor em favor da demandada deve ser discutido em ação própria.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que deverão ser reciprocamente suportados na proporção de 70% (setenta por cento) pela parte promovida e 30% (trinta por cento) pela parte autora, ressalvada eventual concessão de justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).".

Queimadas, 19 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário(a).
19/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 08:31

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2024 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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