09/09/2025 18:15

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0815872-35.2017.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Antes da apreciação dos pedidos contindos nas petições protocoladas nos IDs 71715504, 87754555 e 101593996, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito das informações encartadas pelo representado do Ministério Público no Id 87126827, bem como para falar a respeito da petição e documentos juntados pelo município de Campina Grande no ID 104631974. 2.Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
04/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 23:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 23:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 19:14

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DA SILVA MACEDO em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:31

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0815872-35.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc...

Antes de qualquer providência, diante das suspeitas da perda da capacidade da parte autora e que a mesma vive em situação de rua, intime-se o atual patrono do autor pa acostar aos autos procuração atualizada e comprovante de residência do mesmo.

Prazo de dez dias.

CAMPINA GRANDE, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:47

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DA SILVA MACEDO em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 23:22

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
25/03/2024 17:29

Juntada de Petição de informação
13/03/2024 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/07/2023 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:07

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:21

Juntada de Petição de resposta
15/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:49

Determinada diligência
25/07/2022 20:50

Conclusos para despacho
14/07/2022 14:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2022 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/06/2022 23:59.
17/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:38

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:40

Conclusos para despacho
13/12/2021 13:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/11/2021 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/11/2021 23:59:59.
23/09/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:45

Conclusos para despacho
22/09/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 02:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2021 18:27

Conclusos para despacho
25/08/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 21:27

Conclusos para despacho
15/07/2021 16:05

Recebidos os autos
15/07/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2020 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 22:12

Juntada de Petição de apelação
31/07/2020 00:36

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DA SILVA MACEDO em 30/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2020 13:49

Conclusos para julgamento
23/10/2019 20:20

Juntada de Petição de razões finais
23/10/2019 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2019 02:46

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DA SILVA MACEDO em 17/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 01:16

Decorrido prazo de ROMARIO TAVARES DE SOUSA em 10/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 01:16

Decorrido prazo de VERONICA DIAS DE ARAUJO em 09/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 02:25

Decorrido prazo de JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA em 16/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 04:51

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DA SILVA MACEDO em 03/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 17:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 03/10/2019 14:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
03/10/2019 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2019 15:57

Juntada de diligência
02/10/2019 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019 14:59

Expedição de Mandado.
01/10/2019 14:59

Expedição de Mandado.
24/09/2019 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 12:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 20:54

Expedição de Mandado.
11/09/2019 20:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 20:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 17:27

Juntada de Certidão
10/09/2019 14:53

Audiência instrução e julgamento designada para 03/10/2019 14:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
30/08/2019 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 19:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 13:30

Outras Decisões
13/06/2019 15:42

Conclusos para despacho
20/09/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 00:03

Decorrido prazo de JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA em 11/09/2018 23:59:59.
27/08/2018 13:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2018 22:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2018 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 18:49

Conclusos para despacho
09/04/2018 16:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 22:59

Juntada de Certidão
27/02/2018 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 17:40

Juntada de Petição de contestação
09/02/2018 13:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 12:18

Conclusos para decisão
06/09/2017 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803508-27.2024.8.15.0311

Manuel Firmino de Paula

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0803508-27.2024.8.15.0311

Manuel Firmino de Paula

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0813736-21.2024.8.15.0001

Itaiza Fernandes de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0805913-35.2020.8.15.0001

Maria Nazare Soares Henriques

Djalmira Gomes de Oliveira

Advogado: Wendenberg de Aquino Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2020 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0805046-68.2024.8.15.0141

Manoel Vieira de Andrade

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 17:00

Exibir Processo