31/07/2025 02:18

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:52

Decorrido prazo de HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULO BRUNO BARBOSA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULO BRUNO BARBOSA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:22

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 16:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 13:12

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 00:00

Intimação

Processo número - 0800447-19.2023.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal que move o Ministério Público da Paraíba contra Rodrigo Pereira da Silva, Paulo Bruno Barbosa da Silva e Ranieri Gomes Marinho, acusados de se associarem para matar, com o uso de arma de fogo, por motivo fútil e mediante dissimulação, a vítima Kaic Ray Nascimento da Silva, conduta prevista no art. 121, §2º, II e IV, E ART. 288, ambos do Código Penal.

A prisão preventiva do acusado Rodrigo Pereira da Silva foi determinada no ID nº 100521612, o qual se encontra no Presídio Sílvio Porto, sendo citado para apresentar defesa, na forma da certidão de ID nº 104695816.

O réu Paulo Bruno Barbosa da Silva, habilitou-se nestes autos, através de sua Advogada, a Bela.

Helen Fernandes (OAB-PB nº 26.809) em que pese não haver sido citado (ID nºs 104997105 e 107547897).

Não consta a devolução do mandado de citação de Ranieri Gomes Marinho (ID nº 104438335).

Adotem-se as seguintes providências: 1.

Considerando a habilitação do patrono do réu Paulo Bruno Barbosa da Silva (ID nº 104997105), dê-se ciência a sua patronesse do recebimento da denúncia e para apresentar resposta escrita à acusação.

Intime-se, com o prazo de 10 (dez) dias. 2.

Não tendo havido manifestação por meio de advogado constituído (item 1), independentemente de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e dê-se vista dos autos ao(à) Defensor(a) Público(a) para apresentação de resposta à acusação no prazo de 20 (vinte), em nome do(s) réu(s) silente(s). 3.

Solicite-se ao meirinho responsável a juntada do mandado de citação expedido em desfavor do réu Ranieri Gomes Marinho.

Certifique-se. 4.

Em relação ao réu Rodrigo Pereira da Silva, citado pessoalmente, não constituiu advogado, nem apresentou defesa. razão pela qual designo, desde logo, Defensor Público em exercício nesta comarca para a prática do ato.

Intime-se, com o prazo de 20 (vinte) dias, já computada a dobra legal.

Cumpra-se, com urgência (réu preso).

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
18/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:31

Juntada de informação
30/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 14:19

Juntada de Carta precatória
27/11/2024 12:54

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:38

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/09/2024 14:08

Recebida a denúncia contra Sob Investigação (REU)
18/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2024 05:17

Juntada de provimento correcional
28/02/2024 10:54

Juntada de Petição de denúncia
30/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2023 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2023 11:19

Juntada de Petição de cota
06/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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