TJPB - 0802400-69.2024.8.15.0211
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 09:21
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 09:21
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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10/03/2025 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2025 01:15
Decorrido prazo de EMANUEL CORDEIRO DE SOUSA BISNETO em 06/03/2025 23:59.
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21/02/2025 15:49
Publicado Sentença em 20/02/2025.
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21/02/2025 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802400-69.2024.8.15.0211 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assuntos: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] AUTORIDADE: DPC ITAPORANGA AUTOR DO FATO: EMANUEL CORDEIRO DE SOUSA BISNETO Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, não havendo outros requerimentos, arquive-se.
ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.
João Lucas Souto Gil Messias Juiz de Direito -
18/02/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 08:48
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
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28/11/2024 22:39
Conclusos para despacho
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28/11/2024 22:39
Juntada de Projeto de sentença
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29/10/2024 10:55
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/10/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 10:55
Juntada de Certidão
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29/10/2024 09:39
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Itaporanga.
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09/10/2024 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2024 18:23
Juntada de Petição de certidão
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09/10/2024 13:24
Juntada de Petição de cota
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08/10/2024 13:13
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 11:04
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Itaporanga.
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04/06/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 12:53
Conclusos para despacho
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29/05/2024 10:08
Juntada de Petição de cota
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27/05/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 09:50
Juntada de Certidão
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17/05/2024 18:37
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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17/05/2024 18:37
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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11/05/2024 11:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/05/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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