11/09/2025 00:00

Intimação

ONDE SE LÊ "MARIO LUCIO CALMONT DE OLIVEIRA, representado por seu curador, WALDEREZ CAVALCANTE CALMONT DE OLIVEIRA"; LEIA-SE: "WALDEREZ CAVALCANTE CALMONT DE OLIVEIRA, representada por seu curador, MARIO LUCIO CALMONT DE OLIVEIRA" e ONDE SE LÊ "de propriedade do curatelado MARIO LUCIO CALMONT DE OLIVEIRA"; LEIA-SE: "de propriedade da curatelada WALDEREZ CAVALCANTE CALMONT DE OLIVEIRA" ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 494, I, do CPC, RETIFICO o referido ato judicial para suprir o erro material apontado, permanecendo inalterado o conteúdo decisório e assim o faço para que a fundamentação deste decisum passe a integrar a sentença exarada no ID 121457167.
10/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:31

Outras Decisões
03/09/2025 11:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:07

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:17

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:07

Juntada de Petição de informação
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, diante do cumprimento das formalidades legais, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando, por conseguinte, a expedição de ALVARÁ JUDICIAL autorizando a venda do imóvel, apartamento nº 203 - 1º Andar do Prédio Residencial Multifamiliar nº. 30 da Rua José Targino de Castro, bairro Cidade dos Colibris, nesta capital; objeto da Matrícula nº 149477, de propriedade do curatelado MARIO LUCIO CALMONT DE OLIVEIRA.

Com isso, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará judicial, consignando-se a necessidade do curador, no prazo de 15 dias da conclusão da alienação, comprovar nos autos a venda do bem e o depósito da quantia em conta poupança em nome do curatelado, sob pena de responsabilização.
01/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 13:13

Determinado o arquivamento
22/08/2025 11:21

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 22:04

Expedição de Mandado.
25/06/2025 22:04

Expedição de Mandado.
25/06/2025 21:48

Juntada de Certidão
14/06/2025 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2025 19:44

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 13:48

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:46

Juntada de Ofício
15/05/2025 15:32

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:49

Conclusos para despacho
21/04/2025 23:30

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 21:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO LUCIO CALMONT DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*19-00 (REQUERENTE) e WALDEREZ CAVALCANTE CALMONT DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*85-87 (REQUERIDO).
08/04/2025 08:28

Recebida a emenda à inicial
19/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:29

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para corrigir o valor da causa e adequá-lo à realidade da demanda, observando-se, para tanto, o valor do bem indicado na exordial, sob pena de indeferimento da peça vestibular e extinção do processo.

Ademais, em igual prazo, deve a parte comprovar a hipossuficiência financeira alegada, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, para análise do pedido de gratuidade, ou, no mesmo prazo, requerer o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, após devida retificação do valor da causa a ser realizada depois da conclusão dos autos, sob pena de imediato cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, independente de nova intimação.
17/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:31

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
10/02/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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