TJPB - 0804451-85.2020.8.15.0181

28/11/2023 12:25

Baixa Definitiva

28/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2023 12:24

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 27/11/2023 23:59.

04/10/2023 20:04

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 11:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

26/09/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 21:35

Juntada de Certidão de julgamento

10/09/2023 19:09

Juntada de Petição de informações prestadas

06/09/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 21:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023 13:25

Conclusos para despacho

23/04/2023 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2023 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 18:38

Conclusos para despacho

15/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 01/02/2023 23:59.

01/02/2023 23:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/10/2022 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 07:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

27/04/2022 08:21

Conclusos para despacho

27/04/2022 08:21

Juntada de Certidão

12/04/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 11/04/2022 23:59:59.

19/03/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 14:41

Conclusos para despacho

07/12/2021 14:23

Juntada de Petição de parecer

10/11/2021 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021 17:52

Conclusos para despacho

09/09/2021 17:52

Juntada de Certidão

09/09/2021 17:52

Juntada de Certidão

08/09/2021 14:15

Recebidos os autos

08/09/2021 14:15

Distribuído por sorteio