05/09/2025 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803815-78.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

PRINCESA ISABEL, 3 de setembro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
03/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 08:37

Recebidos os autos
03/09/2025 08:37

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 01:05

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2025 18:07

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:00

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 16:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 ( quinze) dias, impugnando a peça de defesa.
14/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:15

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:08

Determinada a citação de Prefeitura - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (REU)
06/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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