TJPB - 0803384-26.2021.8.15.0351
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:21
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2025 03:27
Decorrido prazo de SAGRAMOUR APARECIDA FRONTEROTTA em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:27
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:27
Decorrido prazo de ELAINE CUNHA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:27
Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:27
Decorrido prazo de PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO em 26/05/2025 23:59.
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25/05/2025 21:04
Juntada de Petição de apelação
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06/05/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 16:47
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
02/05/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/03/2025 08:33
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 19:12
Decorrido prazo de PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:12
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:12
Decorrido prazo de SAGRAMOUR APARECIDA FRONTEROTTA em 18/03/2025 23:59.
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17/03/2025 20:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/03/2025 13:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/02/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 10:53
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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21/02/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
PROCESSO 0803384-26.2021.8.15.0351.CLASSE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64).
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. .
RÉU(S) FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO e outros (6).
Advogado: MICHEL COSTA CARVALHO OAB: PB22062 Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 210, Cx Postal 31, Sl 001, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Advogado: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA OAB: PB10478 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA OAB: PB19631 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA OAB: PB8624 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 .
DESPACHO:Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações finais em forma de memoriais, fazendo-o com base no artigo 364, parágrafo 2º, do CPC..
Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.
RENAN DO VALLE MELO MARQUES.
Juiz(íza) de Direito. -
18/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/12/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:20
Juntada de Informações
-
19/12/2024 10:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2024 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
-
19/12/2024 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 07:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/12/2024 00:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2024 00:27
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2024 23:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2024 23:42
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2024 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 08:50
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2024 19:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/11/2024 08:40
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2024 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2024 12:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/11/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:49
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 15:37
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 12:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2024 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
-
18/11/2024 12:34
Juntada de Informações
-
18/11/2024 10:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
-
14/11/2024 14:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/11/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 23:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 23:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 21:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 21:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 17:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 10:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 10:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/11/2024 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 10:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/11/2024 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 09:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/11/2024 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 09:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/11/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 17:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/11/2024 15:23
Juntada de Petição de cota
-
05/11/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:53
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:31
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 21:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/11/2024 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 17:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/11/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 09:32
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
-
04/11/2024 08:53
Indeferido o pedido de FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - CPF: *48.***.*12-00 (REU)
-
04/11/2024 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 08:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/11/2024 23:50
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 12:17
Juntada de Petição de cota
-
01/11/2024 12:17
Juntada de Petição de cota
-
01/11/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 05:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 05:31
Juntada de Informações
-
01/11/2024 04:48
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 04:44
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 04:42
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 04:42
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 04:42
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 04:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 01:57
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 01:44
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 01:39
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 01:38
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 01:37
Expedição de Mandado.
-
28/10/2024 19:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2024 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
-
11/10/2024 11:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/10/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 12:57
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
10/10/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 09:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2024 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
-
10/10/2024 08:30
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
10/10/2024 08:00
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 17:38
Juntada de Petição de comunicações
-
09/10/2024 15:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/10/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 16:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/10/2024 15:57
Juntada de Petição de comunicações
-
03/10/2024 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 08:23
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2024 00:52
Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 27/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 22:31
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 10:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/09/2024 11:12
Juntada de Petição de comunicações
-
26/09/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:29
Deferido o pedido de
-
25/09/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 09:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/09/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 09:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
-
06/09/2024 09:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/09/2024 20:06
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 01:50
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 01:50
Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 28/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 22:47
Juntada de Petição de comunicações
-
27/08/2024 16:54
Juntada de Petição de cota
-
01/08/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 09:15
Juntada de Informações
-
15/04/2024 08:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/02/2024 05:30
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 00:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 17:17
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 15:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 07:20
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 00:03
Juntada de Petição de réplica
-
17/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 07:41
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 19:39
Juntada de Petição de cota
-
06/10/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
30/09/2023 00:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:10
Publicado Despacho em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 09:12
Juntada de Informações
-
04/09/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 19:46
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 01:35
Decorrido prazo de SAGRAMOUR APARECIDA FRONTEROTTA em 24/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2023 09:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/07/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 11:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/06/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 09:58
Deferido o pedido de
-
12/06/2023 20:44
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 16:55
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 20:10
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 02:32
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
-
16/03/2023 01:25
Decorrido prazo de ELAINE CUNHA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 22:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/01/2023 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2023 13:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/12/2022 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/12/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 07:09
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 07:04
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 06:58
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 09:16
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 11:18
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2022 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 21:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/04/2022 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2022 13:03
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
19/04/2022 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2022 11:28
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
06/04/2022 02:17
Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DA SILVA em 05/04/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 04:47
Decorrido prazo de PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO em 04/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
15/03/2022 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 11:28
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
15/03/2022 04:25
Decorrido prazo de JOSE WILSON DO NASCIMENTO em 14/03/2022 23:59:59.
-
14/03/2022 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 20:45
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
10/03/2022 09:14
Juntada de Petição de cota
-
17/02/2022 21:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2022 21:25
Juntada de devolução de mandado
-
16/02/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 10:51
Juntada de diligência
-
11/02/2022 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2022 10:01
Juntada de devolução de mandado
-
10/02/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:25
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 10:54
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 10:47
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 10:39
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 12:44
Outras Decisões
-
04/02/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 30/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 12:01
Juntada de Petição de cota
-
06/11/2021 17:41
Juntada de Petição de cota
-
29/10/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 10:18
Outras Decisões
-
29/10/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 10:26
Outras Decisões
-
28/10/2021 10:26
Concedida a Medida Liminar
-
18/10/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 14:17
Juntada de Petição de cota
-
23/09/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 09:25
Deferido o pedido de
-
05/08/2021 23:48
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 09:33
Juntada de Petição de cota
-
26/07/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 09:00
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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