01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:57

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:25

Não conhecido o recurso de FRANCISCO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *89.***.*22-70 (AGRAVANTE)
07/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Jose Guedes Cavalcanti Neto
03/07/2025 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 18:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:36

Declarada suspeição por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
05/05/2025 06:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 12:45

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/03/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:53

Recebidos os autos
13/03/2025 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/03/2025 10:53

Recebidos os autos
13/03/2025 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/03/2025 09:05

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:13

Concedida em parte a Medida Liminar
06/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 01:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/02/2025 15:36

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 18:20

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des.

Carlos Eduardo Leite Lisboa AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802602-63.2025.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA AGRAVANTE: FRANCISCO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242-A AGRAVADO: JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO, MUNICIPIO JOAO PESSOA Advogado do(a) AGRAVADO: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 DESPACHO Diante da formulação de pedido de Gratuidade Judiciária realizado no recurso, com supedâneo no § 2º do art. 99 do CPC, intime-se o agravante para, em cinco dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à sua concessão, tendo em vista que o pleito não foi acompanhado de prova suficiente apta a demonstrar a impossibilidade de recolhimento das despesas processuais, notadamente por não se tratar de pessoa, à primeira vista, hipossuficiente, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Ademais, em cumprimento à Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº. 02/2018, deve ser apresentada a guia de simulação do preparo recursal, bem como os documentos que julgar necessários.

Lado outro, esclareço que havendo a renúncia tácita ou expressa do requerimento de justiça gratuita, deverá proceder com o recolhimento em dobro do preparo, sob pena igualmente de deserção (art. 1.004, §4º, do CPC).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator
17/02/2025 19:12

Determinação de redistribuição por prevenção
17/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 21:23

Determinação de redistribuição por prevenção
12/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00