04/09/2025 04:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:05

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0801631-80.2022.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra , INTIMA, a parte ré, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias querendo contrarrazoar Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: , CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-001 Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Campina Grande, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a )
06/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:37

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 21:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 06:16

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 04:49

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção] Processo nº 0801631-80.2022.8.15.0001 AUTOR: MARLEIDE GOMES DOS SANTOS REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos etc.

Em reexame extenso do feito, (i) considerando-se a imputação realizada pela parte autora na petição inicial do Banco do Brasil S/A como representante do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, (ii) considerando-se, no entanto, que essa instituição financeira apresentou contestação em nome próprio e não como representante do FAR, (iii) considerando-se tanto os ditames da Lei n. 10.188/2001 quanto as regulações trazidas pela denominada Portaria n. 168/2013, do Ministério das Cidades, (iv) objetivando então enfrentar derradeiramente se o Banco do Brasil S/A pode representar o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR ou não, genericamente ou concretamente relativamente ao presente caso concreto, considerando-se inclusive que a questão relacionada à legitimidade passiva dessa instituição financeira é matéria de ordem pública cognoscível até mesmo de ofício por este Juízo, (v) considerando-se, por fim, a determinação constante do art. 10 do CPC, INTIME-SE o Banco do Brasil S/A para, também derradeiramente, SE MANIFESTAR sobre a petição retro da parte autora, no prazo de 10(dez) dias.

A seguir, conclusos para decisão urgente.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
16/02/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLEIDE GOMES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:57

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 14:15

Conclusos para decisão
17/09/2022 00:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/09/2022 23:59.
23/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:11

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:50

Juntada de Petição de réplica
21/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/06/2022 10:24

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:27

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 11:55

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2022 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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