30/08/2025 06:31

Conclusos para despacho
30/08/2025 06:31

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801647-73.2024.8.15.0321 - Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Karlos Valério Medeiros da Silva ADVOGADO: Ariolan Fernandes dos Santos (OAB/RN 7.385) APELADO: Ministério Público Vistos, etc Intime-se, nos termos do § 2º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.° 86/2025/TJPB, o advogado Ariolan Fernandes dos Santos (OAB/RN 7.385) para apresentar as razões recursais em favor do réu Karlos Valério Medeiros da Silva, como requerido no apelo de Id 36133379, visto que interposto nos moldes do art. 600, § 4.°, do Código de Processo Penal.

Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para que apresente as contrarrazões recursais em face da apelação (Portaria Normativa n.° 001/98 - PGJ/PB - DJ 13.04.1998).

Após tais providências, façam-me conclusos os autos.

Se necessário for, a cópia deste despacho serve de ofício.

Cumpra-se.

João Pessoa, 06 de agosto de 2025.

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator
06/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 19:25

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:28

Recebidos os autos
21/07/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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