21/08/2025 03:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:00

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803650-59.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ESPACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP EXECUTADO: OI S.A.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte executada, por seu(a) advogado(a), para pagamento das custas finais, no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de protesto da certidão de débito de custas judiciais e inscrição em dívida ativa.

Campina Grande-PB, 30 de julho de 2025.

MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
30/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
20/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:08

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 06:08

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande End.: Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Cep.:58.410-050- Fone: (83)3310-2439 Processo nº 0803650-59.2022.8.15.0001 EXEQUENTE: ESPACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP EXECUTADO: OI S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que são partes as acima epigrafadas, todas devidamente qualificadas nos autos.

Após tramitação do processo, vem o exequente requerer a emissão dos alvará referentes ao bloqueio efetuado e frutífero nos autos, bem como a extinção da execução (ID 111686694).

Eis o breve relatório.

DECIDO.

Satisfeita a obrigação, com a devida confirmação de recebimento por parte do exequente, esgotado está o objeto do presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo que não resta alternativa senão a extinção da EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pela satisfação da obrigação, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

Expeçam-se alvarás, um em favor da parte autora, no valor de R$ 2.503,68; e outro em favor do advogado da parte autora, no valor de R$ 1.450,94.

Conforme petição de ID 111686694.

A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema.

Intimem-se e arquivem-se os autos DE IMEDIATO.

Ao Chefe de Cartório para elaborar cálculos das custas finais, nos termos dos arts. 391 a 395 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e das informações prestadas pela Contadoria do Juízo: "Excelentíssimo (a) Juiz (a), em conformidade com o Ofício 02/2020, de 11.03.2020, esta Contadoria informou sobre a nova sistemática de cálculo das custas finais, que, de acordo com o Ato 70/2018 e dispositivos do Novo Código de Normas Judicial, as atribuições referentes ao registro do valor da causa/condenação e disponibilização das guias de custas, competem ao cartório, mediante registro nos sistemas TJ CALC e Custas Online".

Após, intime-se a parte promovida para pagamento, no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de protesto da certidão de débito de custas judiciais e inscrição em dívida ativa, fazendo constar tais advertências na intimação.

Não havendo o pagamento, oficie-se para inscrição em Dívida Ativa e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Havendo o pagamento integral das custas do processo após o protesto, com comprovação nos autos, o cancelamento do protesto e da inscrição na dívida ativa ocorrerá nos moldes acima descritos na norma da Corregedoria-Geral (“encaminhamento da autorização eletrônica para cancelamento do protesto do título, na mesma data da comprovação, utilizando-se do sistema”), a ser cumprido pelo Cartório independentemente de conclusão ou de novo despacho.

Encaminhe-se e oficie-se.

Expedidos os alvarás e pagas as custas, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Campina Grande, assinado e datado eletronicamente.

Ritaura Rodrigues Santana Juíza de Direito
16/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:53

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 06:21

Publicado Expediente em 16/04/2025.
16/04/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 07:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
19/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803650-59.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ESPACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP EXECUTADO: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 15 de fevereiro de 2025 De ordem, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2025 23:59.
27/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
03/09/2024 06:17

Recebidos os autos
03/09/2024 06:17

Juntada de Certidão de prevenção
09/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 10:26

Juntada de Informações
09/07/2024 10:25

Juntada de Informações
09/07/2024 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
04/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 03:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:16

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Informações
23/11/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:51

Conclusos para julgamento
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:53

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:42

Decorrido prazo de ESPACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:46

Decorrido prazo de ESPACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:19

Juntada de Informações
07/07/2023 12:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2023 09:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.
26/06/2023 14:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:14

Juntada de Petição de informação
12/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2023 09:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.
11/05/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:19

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:30

Juntada de Petição de informação
13/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/04/2023 18:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/04/2023 23:59.
06/03/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:55

Deferido o pedido de
01/03/2023 12:30

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2023 15:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/02/2023 23:59.
10/01/2023 01:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 00:10

Decorrido prazo de LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 15/12/2022 23:59.
01/12/2022 14:41

Juntada de Petição de resposta
10/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 07:59

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 08:42

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2022 08:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2022 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
19/09/2022 08:32

Juntada de Petição de informação
16/09/2022 07:10

Recebidos os autos.
16/09/2022 07:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
25/08/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
23/07/2022 00:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 06:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2022 08:30 1ª Vara Cível de Campina Grande.
30/06/2022 06:55

Juntada de Informações
28/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:27

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2022 17:25

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:55

Outras Decisões
17/05/2022 10:50

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (AUTOR).
29/03/2022 12:07

Conclusos para despacho
28/03/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:59

Outras Decisões
22/02/2022 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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