TJPB - 0803092-35.2021.8.15.2002
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 09:22
Juntada de Petição de resposta
-
24/10/2022 12:11
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2022 12:10
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:02
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 11:53
Juntada de Ofício
-
24/10/2022 11:36
Juntada de documento de comprovação
-
21/10/2022 13:31
Juntada de Guia de Execução Penal
-
21/10/2022 12:50
Transitado em Julgado em 17/10/2022
-
20/10/2022 02:05
Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 17/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 16:27
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 08:10
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 12:23
Julgado procedente o pedido
-
28/09/2022 08:14
Conclusos para julgamento
-
27/09/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 17:20
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 13:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2022 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
-
12/09/2022 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 17:13
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 09:54
Juntada de documento de comprovação
-
12/09/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 09:47
Juntada de Ofício
-
06/09/2022 18:49
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 08:04
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 07:50
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 13:01
Indeferido o pedido de DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO (REU)
-
30/08/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 09:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2022 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
-
25/08/2022 15:53
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/08/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 07:26
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:52
Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 08/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 11:17
Juntada de informação
-
18/07/2022 17:54
Juntada de Petição de cota
-
15/07/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 12:10
Juntada de informação
-
15/07/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 09:49
Concedida a Liberdade provisória de DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO (REU).
-
14/07/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 01:28
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 07:46
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 12:26
Processo Desarquivado
-
22/06/2022 02:17
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 12:05
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2022 12:02
Juntada de Mandado
-
17/02/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 11:43
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
16/02/2022 07:44
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 00:15
Juntada de Petição de parecer
-
09/02/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 11:20
Juntada de Petição de cota
-
02/02/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 4ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: R CORONEL EDUARDO COSTA, SN, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-250 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 Nome: DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário_**, 301, Grotão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58079-810 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O MM.
Juiz de Direito, Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO, brasileiro, montador, nascido em 11/09/1996, natural de João Pessoa-PB, RG 4093215-SSP/PB, filho de Severino Jerônimo e de Maria José Celestino Jerônimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0803092-35.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 14, da Lei 10826/2003.
CITANDO-O e INTIMANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 25 de novembro de 2021.
Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário, o digitei -
01/02/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
01/02/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 4ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: R CORONEL EDUARDO COSTA, SN, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-250 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 Nome: DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário_**, 301, Grotão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58079-810 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O MM.
Juiz de Direito, Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO, brasileiro, montador, nascido em 11/09/1996, natural de João Pessoa-PB, RG 4093215-SSP/PB, filho de Severino Jerônimo e de Maria José Celestino Jerônimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0803092-35.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 14, da Lei 10826/2003.
CITANDO-O e INTIMANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 25 de novembro de 2021.
Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário, o digitei -
27/01/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 02:34
Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO em 15/12/2021 23:59:59.
-
29/11/2021 00:03
Publicado Edital em 29/11/2021.
-
26/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 4ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: R CORONEL EDUARDO COSTA, SN, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-250 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 Nome: DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário_**, 301, Grotão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58079-810 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O MM.
Juiz de Direito, Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO, brasileiro, montador, nascido em 11/09/1996, natural de João Pessoa-PB, RG 4093215-SSP/PB, filho de Severino Jerônimo e de Maria José Celestino Jerônimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0803092-35.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 14, da Lei 10826/2003.
CITANDO-O e INTIMANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 25 de novembro de 2021.
Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário, o digitei -
25/11/2021 13:06
Expedição de Edital.
-
24/11/2021 08:29
Expedição de Edital.
-
18/11/2021 03:05
Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO em 17/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 00:06
Publicado Certidão em 28/10/2021.
-
27/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Criminal da Capital , - de 1001/1002 ao fim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0803092-35.2021.8.15.2002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: AUTOR: 4ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Polo passivo: REU: DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO CERTIDÃO Certifico que expedi Edital de citação, prazo de quinze dias para o acusado acima citado.
Dou fé. JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2021 GIOVANNI SANTOS LIRA -
26/10/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 13:25
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 01:43
Juntada de Petição de cota
-
02/10/2021 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 08:57
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2021 15:09
Juntada de diligência
-
16/09/2021 23:50
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/09/2021 23:50
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
03/09/2021 19:45
Mandado devolvido para redistribuição
-
03/09/2021 19:45
Juntada de diligência
-
02/09/2021 12:27
Expedição de Mandado.
-
02/09/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2021 12:50
Juntada de diligência
-
24/08/2021 11:15
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 06:51
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 4ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: R CORONEL EDUARDO COSTA, SN, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-250 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 Nome: DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário_**, 301, Grotão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58079-810 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O juiz de direito Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO, brasileiro, montador, natural de João Pessoa-PB, nascido em 11.09.1996, RG n. 4093215, filho de Severino Jerônimo e de Maria José Celestino Jerônimo, residente na Rua Nossa Senhora do Rosário, 301, Grotão nesta cidade que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0803092-35.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 14, da Lei 10.826/03.
CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 24 de junho de 2021.
Eu, Giovanni Santos Lira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
12/08/2021 17:55
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 01:23
Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO em 23/07/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 00:14
Publicado Edital em 28/06/2021.
-
25/06/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
25/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 4ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: R CORONEL EDUARDO COSTA, SN, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-250 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, - até 401/402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 Nome: DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário_**, 301, Grotão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58079-810 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O juiz de direito Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO, brasileiro, montador, natural de João Pessoa-PB, nascido em 11.09.1996, RG n. 4093215, filho de Severino Jerônimo e de Maria José Celestino Jerônimo, residente na Rua Nossa Senhora do Rosário, 301, Grotão nesta cidade que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0803092-35.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 14, da Lei 10.826/03.
CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 24 de junho de 2021.
Eu, Giovanni Santos Lira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. -
24/06/2021 13:07
Expedição de Edital.
-
23/06/2021 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 12:49
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 18:07
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 07:46
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2021 14:08
Juntada de diligência
-
04/05/2021 13:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/05/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 12:13
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 12:10
Expedição de Mandado.
-
26/04/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 11:20
Juntada de Ofício
-
11/03/2021 17:13
Juntada de Petição de cota
-
10/03/2021 12:00
Recebida a denúncia contra DOUGLAS EDUARDO CELESTINO JERÔNIMO (INDICIADO)
-
10/03/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 15:29
Juntada de Petição de denúncia
-
05/03/2021 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 12:49
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 09:34
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 16:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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