08/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:02

Juntada de Informações
02/06/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
01/06/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
26/05/2025 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 21:15

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 09:37

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 08:22

Juntada de Carta precatória
05/05/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2025 09:07

Mandado devolvido para redistribuição
10/04/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:36

Juntada de Carta precatória
09/04/2025 11:22

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/05/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
09/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:08

Juntada de Petição de cota
24/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:27

Juntada de Informações
23/01/2025 11:00

Determinada diligência
20/01/2025 21:02

Juntada de Petição de cota
08/01/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 08:20

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 07:49

Juntada de documento de comprovação
13/12/2024 07:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 10:38

Juntada de Carta precatória
09/12/2024 10:38

Juntada de Carta precatória
06/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:42

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:40

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:40

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:34

Juntada de Informações
26/08/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/01/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
20/08/2024 18:59

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:42

Juntada de Petição de cota
22/05/2024 01:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
05/04/2024 20:29

Juntada de Petição de cota
31/03/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/03/2024 21:31

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 21:22

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 21:12

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2024 10:20

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:22

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2024 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0804777-20.2020.8.15.0351 [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher].

AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80.

REU: EDMILSON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO.

DECISÃO Vistos, etc.

Inexistindo causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal c/c a Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da permanência do estado de pandemia: 1.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 20024 às 11:30 hrs, a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting ou Google Meeting, com acesso pelo link: https://us02web.zoom.us/j/*81.***.*62-83?pwd=Rzd4T3hNOGlLWlhoemlMSXlnY1lhUT09 2.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 3.

DÊ-SE CIÊNCIA ao réu, eventual vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, ficando desde já autorizada a expedição de precatória para inquirição daquelas residentes em Comarca diversa e que não disponham de equipamento para a realização da audiência por videoconferência, devendo-se, para tanto, intimar as partes na situação da expedição, na forma da Súmula n. 273 do STJ (“Intimação da Defesa.

Expedição da Carta Precatória.

Intimação da Data da Audiência.

Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado”). 4.

INFORME à DEFESA, EVENTUAL VÍTIMA e às TESTEMUNHAS que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME à DEFESA, ainda, que fica proibido às testemunhas participarem da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, e que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, 19 de março de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
19/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:22

Outras Decisões
18/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:23

Juntada de Petição de defesa prévia
22/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:32

Juntada de Informações
27/10/2023 01:15

Decorrido prazo de EDMILSON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO em 26/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 14:40

Expedição de Mandado.
01/08/2023 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 23:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2023 11:46

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:50

Outras Decisões
06/06/2023 12:06

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDMILSON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *76.***.*37-64 (REU)
10/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:48

Decorrido prazo de EDMILSON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:08

Publicado Edital em 12/04/2023.
12/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Edital

COMARCA DE SAPE - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0804777-20.2020.8.15.0351.

PRAZO 20 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: EDMILSON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO CPF nº *76.***.*37-64, nascido em 07/04/1995, filho de ELIANE RODRIGUES HERMINIO, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sape, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 129, §9º E 147, ambos do Código Penal c/c o art. 7º da Lei n. 11.340/06, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sape, data eletrônica, Eu, FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) ANDERLEY FERREIRA MARQUES , Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
10/04/2023 09:26

Expedição de Edital.
05/04/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 07:20

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:16

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
01/03/2023 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 21:46

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 12:41

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/01/2023 10:14

Recebida a denúncia contra EDMILSON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *76.***.*37-64 (INDICIADO)
20/01/2023 09:40

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:33

Juntada de Petição de denúncia
28/12/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:26

Conclusos para despacho
12/12/2022 13:19

Juntada de Petição de cota
18/11/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:43

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
17/11/2022 11:58

Conclusos para decisão
16/11/2022 12:41

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:47

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:58

Juntada de Petição de cota
25/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 22:35

Juntada de provimento correcional
29/03/2022 04:56

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 28/03/2022 23:59:59.
25/01/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:54

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:19

Juntada de Petição de cota
25/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 08:00

Juntada de documento de comprovação
10/12/2020 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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