02/09/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:27

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 10:42

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 09:03

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MIRIAM ANDRE ALVES em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:30

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800982-46.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

A parte autora apresentou petição com a indicação dos confinantes do imóvel objeto da presente demanda, conforme requerido nos despachos anteriores.

Consta dos autos que, quanto às confrontações ao Leste, figura como confinante o Sr.

Ramiro Porto da Silva, já falecido, sendo apontados como seus herdeiros Marinezio Porto da Silva e Maria das Graças Porto da Silva, com qualificação completa nos autos.

No tocante à confrontação ao Norte, o confinante Manoel Porfírio de Brito também é falecido, sendo indicada como sua sucessora possessória a viúva Maria Dias Lima de Brito, cuja qualificação também foi apresentada.

Diante disso, defiro a citação dos herdeiros de Ramiro Porto da Silva, bem como de Maria Dias Lima de Brito, na condição de confinantes, para os fins do art. 246 e seguintes do CPC, no contexto da presente ação de usucapião.

Todavia, com relação à confrontação ao Sul, a parte autora informou que o antigo proprietário, Antônio Cavalcante de Lima, é falecido e que o cartório local não forneceu certidão de óbito, sob a justificativa de não ser responsável por tais registros na época do falecimento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar quem atualmente se encontra na posse do referido imóvel, a fim de possibilitar a citação do confinante ou de seus sucessores, conforme previsto no art. 246, §3º, do CPC.

No que tange à confrontação a Oeste, foi informado que o confinante José Dias de Aquino, conhecido por “Zé Morais”, encontra-se em idade avançada e apresenta lapsos de memória decorrentes de Alzheimer.

Nesse ponto, intime-se igualmente a parte autora para esclarecer se o referido confinante está interditado judicialmente ou se possui representante legal habilitado para recebimento da citação, ou ainda se está apto a receber pessoalmente a comunicação processual, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito em substituição
17/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:19

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800982-46.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

A parte autora cumpriu parcialmente o determinado no despacho ID 111479297.

Assim, intime-a novamente para indicar a "qualificação completa dos confinantes, com identificação dos herdeiros nos casos de falecimento," no prazo de 15 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
22/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 06:06

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:27

Publicado Despacho em 01/04/2025.
29/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:34

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800982-46.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para diligenciar perante o Cartório de Registro Civil desta Comarca, a fim de juntar as certidões de óbitos dos falecidos, no prazo de 15 dias, conforme informações contidas na petição ID 107892164.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
26/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:40

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800982-46.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Diante da certidão cartorária, ID 105510738, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial, qualificando os proprietários do imóvel objeto da lide, com os respectivos endereços, para fins de citação, no prazo de 15 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
14/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
09/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
21/11/2024 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805905-61.2024.8.15.0181

Bruno Henrique Felipe Pacheco

Banco Bradesco

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0808200-37.2024.8.15.2003

Waleska Medeiros dos Santos

Clinica Veterinaria Doc Vet LTDA

Advogado: Sayre Tupac Tejo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0800192-08.2024.8.15.0181

Maria da Guia Minervino Moreira

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0807458-80.2023.8.15.0181

Joao Paulo de Lima Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0807458-80.2023.8.15.0181

Joao Paulo de Lima Silva

Banco Bradesco

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 12:10

Exibir Processo