TJPB - 0000005-68.2002.8.15.0451
1ª instância - Vara Unica de Sume
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 22:13
Juntada de Petição de manifestação
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25/08/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 12:48
Conclusos para despacho
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25/08/2025 12:42
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/08/2025 00:43
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:16
Juntada de Certidão
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18/08/2025 08:48
Juntada de Certidão
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0000005-68.2002.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALCIDES FIRMINO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAGOS DO REU DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª).
Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE PRONUNCIA PROLATADA NOS AUTOS DE ID Proferida Sentença de Pronúncia Mantida a prisão preventida 111890874 - Sentença Sumé, em 15 de agosto de 2025.
AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente -
15/08/2025 22:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 08:19
Conclusos para despacho
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15/08/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 07:41
Juntada de Ofício
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30/07/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 18:20
Mantida a prisão preventida
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23/07/2025 18:20
Proferida Sentença de Pronúncia
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18/07/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 11:31
Juntada de comunicações
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07/04/2025 10:24
Juntada de Certidão
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21/03/2025 11:37
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 11:36
Juntada de Certidão
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20/03/2025 09:00
Juntada de Certidão
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19/03/2025 10:19
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/03/2025 10:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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25/02/2025 08:43
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 08:42
Juntada de Certidão
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25/02/2025 00:39
Juntada de Petição de alegações finais
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18/02/2025 00:17
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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15/02/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES.
ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 - E-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0000005-68.2002.8.15.0451 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Simples] Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido(a): ALCIDES FIRMINO DA SILVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Sumé-PB, Dr(a).
ANDREIA SILVA MATOS, INTIMO via Sistema PJE o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a).
Advogado: TAYNARA PAMELA MINOSSO DA SILVA OAB: SC58331 Endereço: JOAO MACHADO, 150, ITAUM, JOINVILLE - SC - CEP: 89210-148 Advogado: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL OAB: PB10377 Endereço: , SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 para apresentar alegacoes finais, no prazo legal Sumé (PB), 13 de fevereiro de 2025.
AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário -
13/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:42
Juntada de Petição de alegações finais
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28/01/2025 01:29
Decorrido prazo de TAYNARA PAMELA MINOSSO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 01:29
Decorrido prazo de JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2025 23:59.
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24/01/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 19:35
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 13:00 Vara Única de Sumé.
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20/01/2025 10:55
Juntada de Certidão
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15/01/2025 08:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/01/2025 08:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/01/2025 08:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/01/2025 08:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/01/2025 09:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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20/12/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 12:34
Juntada de Petição de cota
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19/12/2024 09:08
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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18/12/2024 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/12/2024 14:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/12/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2024 14:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/12/2024 11:27
Juntada de Certidão
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18/12/2024 09:20
Juntada de Carta precatória
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18/12/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 09:06
Juntada de Certidão
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18/12/2024 08:56
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 08:49
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 08:37
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 08:32
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 07:44
Expedição de Carta.
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18/12/2024 07:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 13:00 Vara Única de Sumé.
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17/12/2024 16:01
Outras Decisões
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03/12/2024 01:23
Decorrido prazo de TAYNARA PAMELA MINOSSO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
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18/11/2024 12:37
Conclusos para despacho
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18/11/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 09:09
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/11/2024 09:28
Juntada de Certidão
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12/11/2024 09:13
Expedição de Carta.
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12/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 22:08
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/11/2024 22:08
Indeferido o pedido de ALCIDES FIRMINO DA SILVA (REU)
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07/11/2024 09:36
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 21:55
Juntada de Petição de manifestação
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30/10/2024 09:16
Juntada de Ofício
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23/10/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 23:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 08:10
Conclusos para despacho
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17/10/2024 08:01
Processo Desarquivado
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17/10/2024 08:01
Desentranhado o documento
-
17/10/2024 08:01
Desentranhado o documento
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17/10/2024 08:00
Juntada de Certidão
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17/10/2024 07:52
Juntada de Certidão
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24/05/2022 08:12
Arquivado Provisoramente
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13/12/2021 11:48
Juntada de Petição de Cota-2021-0001822627.pdf
-
26/11/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 07:15
Ato ordinatório praticado
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17/11/2021 11:25
Processo migrado para o PJe
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12/11/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2021 MIGRACAO P/PJE
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12/11/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2021 NF 110/2
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12/11/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2021 13:10 TJEMT28
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10/03/2021 00:00
Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 10: 03/2021
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09/03/2021 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2021
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01/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 03/2021
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01/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 03/2021
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06/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 11/2018
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20/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 08/2018
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20/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2018
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20/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2018
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20/02/2018 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 20: 02/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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06/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2017
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06/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2017
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24/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2015
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24/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2015
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24/09/2015 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 23: 09/2015
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23/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 03/2015
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18/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 11/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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30/01/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 01/2014 DEV DO MP
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30/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2014
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30/01/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2014
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29/01/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/01/2014
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27/01/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2012
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12/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2013
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08/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 11/2013 CERTIFICADO
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11/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 10: 10/2013
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
16/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2013
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16/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2013
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20/06/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2013
-
11/06/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/06/2013 MP
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07/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2013
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03/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2013
-
09/03/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 03/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
03/10/2012 00:00
Mov. [1374] - OFICIO NAO RESPONDIDO 03102012
-
03/10/2012 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 03102012
-
17/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15082012
-
17/08/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 09082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082012
-
06/08/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 02082012
-
06/08/2012 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 06082012
-
05/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05072012
-
05/07/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 05072012
-
28/02/2012 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 28022012
-
28/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022012
-
15/02/2012 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 15022012
-
08/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08022012
-
08/02/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08022012
-
18/10/2010 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 18102010 BENS CAD
-
18/10/2010 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 18102010
-
26/02/2010 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 26022010
-
17/02/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1702201016ALCIDES FIRM
-
02/06/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02062009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 02062009CX05
-
04/05/2009 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 04052009
-
02/04/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0204200915ALCIDES FIRM
-
28/04/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31032008
-
28/04/2008 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 28042008
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25/03/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2503200814ALCIDES FIRM
-
13/05/2007 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02052007
-
13/05/2007 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 02052007
-
13/05/2007 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 12052008
-
10/04/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1004200713ALCIDES FIRM
-
09/09/2006 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 09092006
-
07/08/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0708200612ALCIDES FIRM
-
02/08/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082006
-
02/08/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02082006
-
10/11/2005 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 10112005
-
30/09/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 3009200511ALCIDES FIRM
-
30/03/2005 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21032005
-
30/03/2005 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 30032005
-
11/03/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11032005
-
11/03/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11032005
-
11/03/2005 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11032005
-
11/03/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1103200510ALCIDES FIRM
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31/03/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31032004
-
31/03/2004 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 31032004
-
26/02/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260220049ALCIDES FIRMI
-
14/10/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14102003
-
14/10/2003 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 14102003
-
08/09/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 08092003ALCIDES FIRMIN
-
17/02/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15012003
-
17/02/2003 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 17022003
-
14/01/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 14012003ALCIDES FIRMIN
-
02/12/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 02122002
-
30/10/2002 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 30102002
-
20/08/2002 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 20082002
-
20/08/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 20082002
-
31/07/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 31072002
-
28/06/2002 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 04062002 0900
-
28/06/2002 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 04062002
-
28/06/2002 00:00
Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 04062002
-
28/06/2002 00:00
Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 04062002
-
28/06/2002 00:00
Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 26062002
-
28/06/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28062002
-
19/04/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08042002
-
19/04/2002 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 04062002
-
02/04/2002 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 04062002
-
27/03/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 27032002JOSE VICENTE D
-
27/03/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 27032002SEBASTIAO JOSE
-
27/03/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 27032002JOSE RUBNELSON
-
27/03/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 27032002JOSE MANOEL DA
-
19/03/2002 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 07032002
-
19/03/2002 00:00
Mov. [808] - EDITAL JUNTADO AOS AUTOS 18032002
-
19/03/2002 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 19032002
-
19/03/2002 00:00
Mov. [374] - AUDIENCIA TEST DENUNCIA J SUM 04062002 0900
-
03/03/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032002
-
03/03/2002 00:00
Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 03032002
-
26/02/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21022002
-
26/02/2002 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25022002
-
26/02/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25022002
-
19/02/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 19022002ALCIDES FIRMIN
-
14/02/2002 00:00
Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 19032002 0900
-
07/02/2002 00:00
Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 05022002
-
05/02/2002 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
05/02/2002 00:00
Recebida a denúncia
-
05/02/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05022002
-
04/02/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31012002
-
31/01/2002 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 23012002
-
31/01/2002 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 29012002
-
21/01/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10012002
-
21/01/2002 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 10012002
-
09/01/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09012002
-
08/01/2002 00:00
Distribuicao por sorteio
-
08/01/2002 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08012002 SU07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2002
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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