19/08/2025 04:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE LUCENA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:30

Decorrido prazo de ADJANE GOMES DE ASSIS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:30

Decorrido prazo de NOALDO MEDEIROS FIGUEIREDO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 08:34

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 07:11

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CLEANE MARIA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 11:02

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2025 21:32

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 09:35

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 08:54

Juntada de Ofício
23/07/2025 08:41

Expedição de Mandado.
23/07/2025 08:38

Expedição de Mandado.
23/07/2025 08:34

Expedição de Mandado.
23/07/2025 08:31

Expedição de Mandado.
23/07/2025 08:27

Expedição de Mandado.
18/07/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:39

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DE MEDEIROS ROCHA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:23

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 10:23

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800362-27.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude da convocação feita a este magistrado por meio do Ofício nº 165/2025 - TRE-PB/PTRE/GAB.

PTRE, oriundo da Presidência do TRE-PB (anexo), redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2025 às 10h00min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação, também, por videoconferência pelo APLICATIVO ZOOM.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE – pessoalmente e por mandado – o denunciado e as testemunhas arroladas na denúncia e defesa prévia (se houver) para participarem da audiência designada.

As testemunhas arroladas na denúncia e residentes nesta jurisdição deverão prestar seus depoimentos no Fórum local.

Nesse caso não encaminhar o link da audiência para não gerar confusão.

Quanto às testemunhas - policiais militares e, também as que residirem fora desta Comarca, fica assegurada a faculdade de prestar os depoimentos por videoconferência pelo aplicativo zoom.

B)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, oficie-se ao Senhor Comandante da Polícia Militar solicitando as apresentações, ficando facultado a estes participarem por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

C)INTIMEM-SE o Ministério Público e advogado de defesa para participarem da audiência designada.

D)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes através do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783.

SANTA LUZIA, data e assinatura.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
03/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/10/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.
25/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 08:35

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 08:34

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 19:59

Decorrido prazo de NOALDO MEDEIROS FIGUEIREDO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:22

Decorrido prazo de ADJANE GOMES DE ASSIS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 10:11

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:11

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DE MEDEIROS ROCHA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:25

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2025 12:46

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:09

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:47

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 10:43

Juntada de Ofício
21/05/2025 10:16

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:06

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 01:43

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:43

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 06:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2025 12:30 Vara Única de Santa Luzia.
31/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:28

Juntada de Alvará
25/03/2025 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
25/03/2025 08:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
24/03/2025 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/03/2025 13:00 Vara Única de Santa Luzia.
19/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de NOALDO MEDEIROS FIGUEIREDO em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo de NOALDO MEDEIROS FIGUEIREDO em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800362-27.2025.8.15.0251 DESPACHO VISTOS ETC. 1.O caso não é de absolvição sumária e nem de rejeição da denúncia. 2.Ratifico os termos do recebimento da denúncia pelos próprios fundamentos. 3.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2025 às 13h00min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)Intimem-se – pessoalmente e por mandado – o denunciado e testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar escrita para participarem da audiência diretamente do Fórum local. ii)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, requisite-se a apresentação ao Comando da Polícia Militar local. iii)Intimem-se o Ministério Público e o advogado do denunciado para participarem da audiência. iv)Demais diligências necessárias.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0800362-27.2025.8.15.0321 - instrução réu preso Horário: 19 mar. 2025 13HORAS da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*00-71?pwd=G0HaXbNgp5YIgSJC5Q0ahVE8jUPmGP.1 ID da reunião: 894 4800 0771 Senha: 809444 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
13/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 13:00 Vara Única de Santa Luzia.
13/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:57

Juntada de Petição de resposta
12/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:54

Não concedida a liberdade provisória de NOALDO MEDEIROS FIGUEIREDO - CPF: *87.***.*68-61 (REU)
07/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:04

Juntada de Petição de parecer
06/02/2025 08:39

Juntada de informação
04/02/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 00:02

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:59

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/01/2025 12:43

Juntada de Informações prestadas
21/01/2025 11:09

Recebida a denúncia contra NOALDO MEDEIROS FIGUEIREDO - CPF: *87.***.*68-61 (INDICIADO)
21/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
17/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:13

Juntada de Petição de denúncia
14/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:04

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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