TJPB - 0801706-30.2022.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 04:23
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801706-30.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: ELZA DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 REU: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO
Vistos.
Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.
A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.
P.I.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
14/02/2025 10:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
06/02/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 18:45
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
30/01/2025 11:38
Decorrido prazo de ELZA DA SILVA SANTANA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 11:38
Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 29/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 06:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 09:25
Juntada de Certidão de intimação
-
02/12/2024 11:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/12/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 00:34
Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 29/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2024 00:53
Decorrido prazo de ELZA DA SILVA SANTANA em 01/11/2024 23:59.
-
14/10/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 02:57
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 01:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 08:10
Juntada de Certidão de intimação
-
25/06/2024 15:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/06/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 09:31
Deferido o pedido de
-
17/06/2024 09:31
Nomeado perito
-
17/06/2024 09:31
Recebida a emenda à inicial
-
22/03/2024 07:18
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 01:17
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 00:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 15:11
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/08/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 11:30
Juntada de Petição de réplica
-
10/04/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 09:39
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2022 05:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 13:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/10/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 10:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
26/08/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 14:16
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/04/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/04/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828750-59.2024.8.15.2001
Gilvan Jose Sobrinho
Cartao Brb S/A
Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/05/2024 11:44
Processo nº 0800070-64.2025.8.15.0761
Antonia da Conceicao Pimentel
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/01/2025 14:08
Processo nº 0807521-09.2025.8.15.2001
Luis Henrique de Medeiros Tormes
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/02/2025 09:53
Processo nº 0800080-11.2025.8.15.0761
Francisco de Assis da Silva
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Rodrigo Marcos Bedran
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/01/2025 10:42
Processo nº 0830501-67.2024.8.15.0001
Eliseu Pereira de Lacerda
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/09/2024 11:45