TJPB - 0800956-36.2021.8.15.0201

12/02/2025 09:22

Baixa Definitiva

12/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:39

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 13:13

Determinada diligência

10/12/2024 13:13

Voto do relator proferido

10/12/2024 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/05/2022 09:58

Conclusos para despacho

16/05/2022 09:58

Juntada de Certidão

16/05/2022 09:39

Recebidos os autos

16/05/2022 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2022 09:39

Distribuído por sorteio