28/07/2025 07:43

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:42

Processo Desarquivado
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:12

Juntada de comunicações
04/07/2025 00:15

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0827559-33.2022.8.15.0001 SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Vistos.

Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença, na qual a parte exequente, após a prolação da sentença de Id 86564221, requereu o cumprimento voluntário do julgado.

Após intimada, a parte executada impugnou o cumprimento de sentença, que foi acolhida por este Juízo, no Id 104781992.

Alvarás judiciais expedidos.

Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado.

Isto posto, julgo extinto o presente processo, declarando satisfeita a obrigação.

Publicação e registro eletrônicos.

Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal.

Calculadas as custas finais, a parte executada não efetuou o pagamento, razão pela qual foi determinada, através do SisbaJud, a penhora online, que restou frutífera.

Embora regularmente intimada nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, a parte executada manteve-se silente, consoante decurso do prazo registrado na movimentação processual, de modo que procedo à transferência do aludido valor para conta judicial, conforme anexo.

Assim, oficie a Escrivania ao Banco de Brasília - BRB para proceder à compensação (pagamento) da guia de custas finais, a ser emitida pelo Cartório e encaminhada em anexo, a título de pagamento das despesas judiciais finais.

Na mesma oportunidade, solicite-se ao mencionado Banco o encerramento da conta judicial vinculada a este processo.

Se remanescente valor na conta judicial, fica desde já autorizado a proceder à transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Poder Judiciário.

Adimplidas as custas finais, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Cumpra-se, com prioridade.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito
02/07/2025 10:44

Juntada de Ofício
02/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:13

Determinado o arquivamento
01/07/2025 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:48

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:24

Juntada de comunicações
10/03/2025 08:29

Juntada de Alvará
06/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:32

Juntada de Ofício
20/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:55

Juntada de comunicações
17/02/2025 23:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0827559-33.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARIA JOSE SABINO DE FARIAS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se o executado para proceder com o pagamento da guia de custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de de inscrição da divida no SERASAJUD.

Campina Grande-PB, 13 de fevereiro de 2025 THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técn.

Judiciário
13/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:21

Juntada de comunicações
12/02/2025 12:04

Juntada de Alvará
12/02/2025 12:03

Juntada de Alvará
11/02/2025 21:17

Expedido alvará de levantamento
06/02/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:42

Outras Decisões
20/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:41

Juntada de Petição de informação
04/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 09:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:05

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Campina Grande.
14/08/2024 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/07/2024 23:59.
10/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:44

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE SABINO DE FARIAS em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:37

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 13:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:35

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:50

Outras Decisões
07/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/05/2023 02:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:10

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2023 10:41

Juntada de Petição de resposta
23/03/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2023 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
23/03/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 15:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE SABINO DE FARIAS em 16/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
26/01/2023 08:31

Recebidos os autos.
26/01/2023 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
23/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 22:24

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 10:55

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/12/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/12/2022 23:59.
22/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 23:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:05

Conclusos para despacho
13/11/2022 20:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/10/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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