04/09/2025 05:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCONDES OLIVEIRA FREIRE em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:20

Publicado Edital em 14/08/2025.
14/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 22:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av.

João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520.

PABX (83) 3208-2400.

COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800336-11.2025.8.15.2003, promovida por ADRIANA DE MATOS NASCIMENTO , cujo imóvel a saber: Imóvel construido no lote de terreno n. 133, da Quadra 224, situado no Condomínio Horizontal Novo Milênio, Bairro de Gramame, nesta Cidade, desde 26 de janeiro de 2008.

Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 29 de julho de 2025.

SILVANA CARVALHO SOARES, MM.

Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
08/08/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
02/08/2025 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2025 07:54

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 20:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:43

Expedição de Edital.
29/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:51

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:51

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:51

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
26/05/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:45

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:24

Determinada diligência
12/05/2025 10:24

Determinada a citação de CBS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-27 (REU)
09/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:36

Juntada de informação
27/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de ADRIANA DE MATOS NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:47

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:57

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 11:57

Determinada diligência
17/03/2025 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA DE MATOS NASCIMENTO - CPF: *21.***.*63-00 (AUTOR).
14/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:22

Decorrido prazo de ADRIANA DE MATOS NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:13

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0800336-11.2025.8.15.2003 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ADRIANA DE MATOS NASCIMENTO REU: CBS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que demonstrem a hipossuficiência alegada, além de declaração de hipossuficiência assinada.

No mesmo prazo a parte deverá emendar a inicial para qualificar todos os demandados, apresentar certidão de inteiro teor do imóvel que pretende usucapir, além de memorial descritivo e planta baixa do imóvel.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:29

Outras Decisões
10/02/2025 21:29

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 21:29

Determinada diligência
08/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:38

Declarada incompetência
22/01/2025 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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