TJPB - 0824282-72.2023.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0824282-72.2023.8.15.0001 - Vara de Violência Doméstica de Campina Grande RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (substituindo o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Gabriel Alves de Araújo ADVOGADO: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317) Vistos, etc.
Considerando que o réu Gabriel Alves de Araújo interpôs apelação no Id 35514549, manifestando a intenção de apresentar as razões em segundo grau, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do Advogado Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317) para que apresente as razões do referido recurso.
Ato contínuo, após juntada, baixem-se os autos ao juízo de origem, para que o Ilustre Representante do Ministério Público possa contraarrazoar, no prazo legal, se assim entender.
Por fim, retornando o processo a este Tribunal, seja encaminhado ao crivo da douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer circunstanciado.
Cumpra-se.
A cópia deste despacho servirá de ofício.
Intime-se nos termos do § 2.º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB.
João Pessoa, 10 de julho de 2025.
Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado Relator -
30/08/2025 06:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 00:25
Decorrido prazo de RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA em 26/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 00:23
Decorrido prazo de PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ em 29/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 00:01
Publicado Expediente em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0824282-72.2023.8.15.0001 - Vara de Violência Doméstica de Campina Grande RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (substituindo o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Gabriel Alves de Araújo ADVOGADO: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317) Vistos, etc.
Considerando que o réu Gabriel Alves de Araújo interpôs apelação no Id 35514549, manifestando a intenção de apresentar as razões em segundo grau, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do Advogado Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317) para que apresente as razões do referido recurso.
Ato contínuo, após juntada, baixem-se os autos ao juízo de origem, para que o Ilustre Representante do Ministério Público possa contraarrazoar, no prazo legal, se assim entender.
Por fim, retornando o processo a este Tribunal, seja encaminhado ao crivo da douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer circunstanciado.
Cumpra-se.
A cópia deste despacho servirá de ofício.
Intime-se nos termos do § 2.º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB.
João Pessoa, 10 de julho de 2025.
Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado Relator -
17/07/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 08:37
Recebidos os autos
-
18/06/2025 08:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/06/2025 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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