28/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:33

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 15:27

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 04:35

Juntada de Alvará
19/02/2025 04:34

Juntada de Alvará
18/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 21:49

Publicado Sentença em 17/02/2025.
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801577-60.2017.8.15.0981 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARIA LUCIA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE FAGUNDES SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Expedida a RPV, sobreveio a comprovação de pagamento no ID 107085976. É o breve relatório.

Decido.

Constando nos autos depósito de valor suficiente ao adimplemento do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes e, após, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará nos moldes do requerimento ID 107099760.

Em seguida, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
13/02/2025 09:53

Juntada de Petição de comunicações
13/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:04

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 10:05

Juntada de RPV
29/12/2024 10:05

Juntada de RPV
19/12/2024 10:36

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 03:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:58

Recebidos os autos
24/09/2024 11:58

Juntada de Certidão de prevenção
04/12/2020 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2020 21:44

Juntada de Certidão
27/11/2020 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 26/11/2020 23:59:59.
02/11/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
29/10/2020 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2020 14:25

Conclusos para despacho
13/08/2020 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 12/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 06:43

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2020 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2020 09:22

Conclusos para julgamento
26/06/2020 09:21

Juntada de Certidão
03/06/2020 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 02/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2020 16:59

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2019 12:47

Conclusos para julgamento
21/11/2019 12:46

Audiência una realizada para 21/11/2019 10:21 1ª Vara Mista de Queimadas.
09/09/2019 06:15

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2019 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 11:42

Juntada de Certidão
04/09/2019 11:08

Audiência una designada para 21/11/2019 10:21 1ª Vara Mista de Queimadas.
08/08/2019 10:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 27/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 08:53

Conclusos para despacho
14/01/2019 12:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 12:03

Expedição de Mandado.
10/11/2018 16:39

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2018 07:10

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2018 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 09:10

Conclusos para despacho
14/04/2018 20:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 09:53

Conclusos para despacho
10/03/2018 00:15

Decorrido prazo de HUMBERTO ALBINO DE MORAES em 09/03/2018 23:59:59.
23/02/2018 09:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2018 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 05:51

Conclusos para decisão
19/12/2017 05:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800256-52.2022.8.15.2003

Silvia Burgos de Araujo Sales

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Hermano Gadelha de SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0838942-37.2024.8.15.0001

Ravi Araujo Colaco

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Andre Menescal Guedes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0868027-82.2024.8.15.2001

Adailma Cabral Barbosa Alencar

Adailton Cabral Barbosa

Advogado: Viviane Marques Lisboa Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0800239-17.2018.8.15.0981

Municipio de Queimadas

Rayssa Gabrielle da Costa Farias

Advogado: Bruna Taynara da Costa Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/07/2020 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0801577-60.2017.8.15.0981

Maria Lucia da Silva

Municipio de Fagundes

Advogado: Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2020 07:13

Exibir Processo