05/09/2025 01:23

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807119-25.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas, Contratos Bancários, Bancários] AUTOR: JORIO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - PB23263 REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 18:30

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:09

Conclusos para decisão
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de JORIO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de junho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
26/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/06/2025 01:52

Decorrido prazo de JORIO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
27/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/03/2025 17:39

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
27/03/2025 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORIO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 29.***.***/0001-20 (AUTOR).
25/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:48

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC).

Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, comprovando sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos de todas as contas bancárias de titularidade da empresa e seus titulares, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, extinção e arquivamento do processo.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 17:14

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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