TJPB - 0876215-64.2024.8.15.2001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 10.365.402/0001-43

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

Polo Passivo

Partes

MOISES FERREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*61-87

Advogados

FABIO RAMOS TRINDADE

CPF *39.***.*32-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 07:45

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 07:44

    Juntada de informação

  • 06/08/2025 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 22:33

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 22:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [X] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as petição/documentos apresentados pelo promovido.

    João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/06/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2025 23:56

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 11/04/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 20:10

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 13:45

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências ou complementação das diligências do oficial de justiça e/ou postagens para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa- PB, em 11 de fevereiro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 11/02/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 08:07

    Determinada a citação de MOISES FERREIRA DA SILVA - CPF: *31.***.*61-87 (REU)

  • 11/12/2024 17:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2024 02:02

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 05/12/2024 14:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/12/2024 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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