22/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de GERALDA HELENA DE ALCANTARA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:45

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802083-68.2019.8.15.0301

Vistos.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por GERALDA HELENA DE ALCANTARA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.

Eis um breve relato.

Decido.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Movimente-se a suspensão.

Pombal, na data da assinatura eletrônica.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
11/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:17

Nomeado perito
10/01/2024 11:34

Conclusos para despacho
08/06/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 08:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
26/05/2021 12:39

Conclusos para despacho
11/05/2021 03:38

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO em 10/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 01:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:16

Conclusos para despacho
22/01/2021 12:13

Juntada de Petição de réplica
14/12/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:34

Juntada de Petição de certidão
19/08/2020 11:47

Juntada de Petição de contestação
26/06/2020 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 01:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2020 01:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 12:46

Conclusos para despacho
22/05/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 07:31

Conclusos para despacho
16/09/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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