09/09/2025 10:03

Recebidos os autos
09/09/2025 10:03

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 10:34

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 02:26

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:54

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2025 11:10

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:54

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 12:30

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804792-95.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] PARTE PROMOVENTE: Nome: JESSIKA CRISTINA SILVA SANTOS Endereço: R ALTOCASTELIANO, 337, SANTO ANTÔNIO, PATOS - PB - CEP: 58701-070 Advogado do(a) AUTOR: YANNA MYRTES ALVES DE SOUZA - PB29907 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: AC Catolé do Rocha_**, Praça Sérgio Maia 84, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-970 DESPACHO Converto o julgamento em diligência, e determino que o Município promovido esclareça os seguintes questionamentos: a) a função de algum dos cargos que fazem parte do processo seletivo temporário é similar ou igual à função para a qual a parte autora foi aprovada? Há exigência da mesma formação? b) Considerando que a convocação para o processo seletivo ocorreu em 2023, houve renovação dos vínculos precários pela administração municipal? c) Houve nomeação dos aprovados no concurso público realizado pelo município? A parte autora foi nomeada? Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que o ente promovido preste os referidos esclarecimentos.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
11/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2024 16:19

Outras Decisões
25/10/2024 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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