29/07/2025 04:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:56

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GLOCKNER em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 06:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:17

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 06:22

Publicado Expediente em 08/04/2025.
08/04/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:04

Decorrido prazo de IVONETE TAVEIRA ARAUJO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:04

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 12/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:12

Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/02/2025 22:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0800725-89.2024.8.15.0981.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes AUTOR: IVONETE TAVEIRA ARAUJO DOS SANTOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos , INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃOSENTENÇA ID 104104708 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita:"ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS iniciais para DECLARAR ilegítimas as cobranças realizadas a título de “CONTRIBUIÇÃO SINAB”, e determinando, ainda, a devolução em dobro das parcelas indevidamente descontadas, tudo corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada pagamento.Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que deverão ser reciprocamente suportados na proporção de 40% (quarenta por cento) pela parte promovida e 60% (sessenta por cento) pela parte autora, ressalvada eventual concessão de justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).".

Queimadas, 12 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário(a).
12/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 08:19

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:43

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:48

Nomeado perito
24/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 04:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2024 00:37

Decorrido prazo de IVONETE TAVEIRA ARAUJO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 04:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2024 04:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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