21/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 11:53

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de HEZIONE AZEVEDO FERNANDES E SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Decorrido prazo de HEZIONE AZEVEDO FERNANDES E SILVA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASSERENGUE - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 16:25

Voto do relator proferido
09/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 11:03

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0800793-81.2023.8.15.0461 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CASSERENGUE REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- - RECORRIDO: HEZIONE AZEVEDO FERNANDES E SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Voto do relator proferido
16/05/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:36

Recebidos os autos
14/03/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 12:36

Distribuído por sorteio
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAR OS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE ID 107641136- "...JULGO PROCEDENTE o pedido autoral formulado na presente para condenar o Município de Casserengue-PB"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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