12/06/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 02:30

Decorrido prazo de BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:30

Decorrido prazo de RODOLPHO RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:30

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:30

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:55

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:55

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:55

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:55

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0806510-42.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Promovente: AUTOR: RODOLPHO RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRÉ LUIS SANTOS LOBO - PB25779 Promovido: RÉUS: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., BLUE MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Advogado do(a) RÉU: RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAÚJO - PE23155 Advogado do(a) RÉU: SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, 26 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 08:28

Juntada de Petição de réplica
28/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 08:33

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2025 08:26

Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2025 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 01:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2025 10:07

Expedição de Mandado.
26/02/2025 03:18

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/02/2025 10:36

Expedição de Carta.
17/02/2025 10:34

Expedição de Carta.
15/02/2025 03:26

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:26

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:57

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0806510-42.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODOLPHO RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA, INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: RODOLPHO RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTOS Endereço: R COMERCIANTE JOSÉ FLORENTINO DE ANDRADE, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-205 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 29/04/2025 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:45

Expedição de Carta.
11/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2025 01:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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