18/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 04:51

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0839123-86.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Intime-se o Embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar se houve providências no sentido de assegurar o juízo, com bens aceitos pela Fazenda Pública em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa/PB, 15 de janeiro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
11/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 03:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/06/2024 08:47

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:34

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
05/10/2023 11:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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